Travel Trends 2011:
Viagens ao Estrangeiro por Residentes no Reino Unido

→ Como foi o ano de 2011 (1) e que fazer no mercado de Turismo do Reino Unido?
Os residentes no Reino Unido são os mais importantes clientes da Oferta de Turismo do País. Em 2011,
  • no caso do Alojamento Turístico Classificado, representam 6.3 milhões de Dormidas, num total de 26.0 milhões, de todos os Não Residentes em Portugal,
  • com base nos números do Office of National Statistics, um total de 18.2 milhões de dormidas parece fazer deles os maiores utilizadores de todas as Modalidades de Alojamento Turístico (2).
Os indicadores que medem a Procura de Turismo por Residentes no Reino Unido, seguem o mesmo padrão:
  • entre 1980 e 2006, um crescimento sustentado, com perturbações insignificantes e pontuais,
  • uma queda, mais ou menos acentuada, a partir de 2009 e que os números de 2011, mais a actual situação económica do Reino Unido, parecem confirmar a continuidade, a ritmo que tende a abrandar.
A comparação dos números de Portugal com a Grécia, Turquia, Turquia e Egipto levantam mais questões do que dão respostas, o que nos parece ser excelente – obriga a pensar.
Um percurso rápido sobre o documento síntese das Travel Trends 2011 dá-nos pistas pertinentes sobre oportunidades do mercado. As TT 2011 dão macro informação sobre o mercado, a completar com a indispensável Market Intelligence, de modo a que as empresas possam fazer negócio, e até crescer, apesar das tendências negativas da procura.
Neste quadro, “the one million dollar answer” é a que as empresas têm de dar a uma pergunta simples:
  • como, de modo sustentável, podem as empresas da Oferta de Turismo no Algarve e Madeira (89% do Total das Dormidas dos Residentes no Reino Unido em Portugal) aumentar a quota destes Destinos Regionais no mercado do Reino Unido, que conhece queda significativa desde 2009?
→ O que podemos aprender com as Travel Trends 2011?
Pretendemos dar alguma informação e suscitar a curiosidade do leitor para saber mais, lembrando que “este post não dispensa a leitura do documento original das Travel Trends 2011”.
A já longa série das Travel Trends dispobiliza, mensal, trimestral e anualmente, completa macro informação sobre o mercado de turismo do Reino Unido.
O presente post está organizado em quatro pontos:
  • análise de alguns indicadores ao longo do período de 1980 e 2011,
  • análise de alguns indicadores ao longo do período de 2006 a 2011,
  • análise de alguns indicadores sobre Portugal e alguns países,
  • comentários sobre realidades pertinentes para Portugal.
O post é apoiado por Documento de Trabalho, com informação sobre Metodologia e os números de suporte aos Gráficos (LINK).

1.Viagens ao Estrangeiro por Residentes no Reino Unido: 1980 a 2011


→ Uma Evolução Confirmada Pelos Indicadores Disponíveis
Apresentamos a evolução, entre 1980 e 2011 de cinco indicadores sobre as Viagens ao Estrangeiro por Residentes Ingleses no Reino Unido:
  • Número Total de Viagens ao Estrangeiro,
  • Número Total de Dormidas no Estrangeiro,
  • Viagens ao Estrangeiro em Férias,
  • Viagem à Europa,
  • Viagens ao Estrangeiro de Avião.
Há um padrão comum a todos estes indicadores, com três a conhecerem uma muito ligeira inversão em 2011
  • entre 1980 e 2006, um crescimento sustentado, com perturbações insignificantes e pontuais,
  • uma queda, mais ou menos acentuada, a partir de 2009,
  • entre 2010/2011, continua a queda do Número Total de Noites – o mais significativo dos cinco indicadores,
  • neste mesmo período, há ligeiro aumento no Número de Viagens na Europa, por Avião e em Férias, mas insuficiente para que se possa referir uma inversão de tendência.
Gráfico 1 – Número Total de Viagens de Residentes no Reino Unido ao Estrangeiro: 1980 a 2011

Fonte: Elaboração própria, com base em Travel Trends 2011

Gráfico 2 – Número Total de Dormidas Durante as Viagens de Residentes no Reino Unido ao Estrangeiro: 1980 a 2011

Fonte: Elaboração própria, com base em Travel Trends 2011

Gráfico 3 – Número de Viagens de Residentes no Reino Unido ao estrangeiro, em Férias: 1980 a 2011 (3)

Gráfico 4 – Número de Viagens de Residentes no Reino Unido ao estrangeiro, com destino à Europa: 1980 a 2011

Gráfico 5 – Número de Viagens de Residentes no Reino Unido ao estrangeiro, utilizando o avião: 1980 a 2011

2.Viagens ao Estrangeiro por Residentes no Reino Unido: 2006 a 2011

→ Números do INE e números do Office of National Statistics
Os números de Hóspedes e Dormidas das viagens a Portugal por Residentes no Reino Unido têm duas origens:
  • no caso do INE, resultam do Inquérito à Permanência de Hóspedes e Outros Dados na Hotelaria, ou, em linguagem corrente, no Alojamento Turístico Classificado,
  • no caso do ONS, resultam do International Passeger Survey e abrangem Hópedes e Dormidas em todas as Modalidades de Alojamento Turístico, de acordo com a definição para efeito da elaboração de Estatísticas de Turismo (4).
Encontramos uma divergência do mesmo tipo, quando comparamos os números de Hóspedes e Dormidas de Residentes em Portugal dados
  • pelo já mencionado Inquérito de Hóspedes e Outros Dados na Hotelaria,
  • pelo Inquérito Às Deslocações dos Residentes (5).
  • O problema que se põe é o da discrepância entre os valores fornecidos por cada uma das fontes.
  • Em 2011, temos
  • 1.244 milhares de Hóspedes no Alojamento Classificado e 1.940 Viagens de Não Residentes no Reino Unido – uma Viagem gera, pelo menos, um Hópede,
  • 6.259 milhares de Dormidas no Alojamento Classificado e 18.219 Dormidas em todas as Modalidades de Alojamento Turístico.
Dois comentários,
  • a diferença entre Hóspedes/Viagens parece estar dentro do razoável, considerando que os números do ONS incluem as Viagens de Emigrantes Portugueses e de nacionais do Reino Unido com casa do tempo livre em Portugal, alojando-se em casa de familiares e amigos ou nas “camas paralelas”,
  • a diferença entre os dois tipos de Dormidas é robusta e exige investigação adicional, pois pode resultar de erro ou de Estadias Longas [ver Gráfico 12] ou de uma combinação destas duas hipóteses – as Estadias Longas exigem Market Intelligenge e Investigação de Mercado, por poderem estar a escapar à atenção do sector público e do privado.
→ 2006/2011 versus 2008/2011
Citamos a análise das TT 2011 sobre o Número Total de Viagens:
  • “The number of visits abroad by UK residents showed a downward trend over the last five years, with a sharp fall during 2009 continuing to fall through 2010”.
Há uma observação:
  • as TT 2011 consideram que o Número Total de Viagens diminui desde o virar de 2006/2007 confirmado pelos números,
  • na realidade (ver os números do Gráfico 1), a queda entre 2006 e 2008 é inferior a 1% e a queda entre 2008 e 2011é de 17.6%,
em nossa opinião, temos de considerar a evolução entre 2008 e 2011.

→ 2008/2011: Queda brusca e o que se segue
Entre 2008 e 2011, a queda é de
  • 17.6%, em Total de Viagens,
  • 15.4%, em Total de Dormidas,
  • 19.1%, no Número de Viagens em Férias,
  • 19.0%, no Número de Viagens com Destino à Europa,
  • 20.2%, no Número de Viagens de Avião.
O Número de Dormidas é considerado o indicador com mais significado económico. Constatamos dois factos
  • é o indicador que menos cai, entre 2008 e 2011,
  • é o único indicador que não conhece uma ligeira subida entre 2010/2011.
Vale a pena acompanhar a informação mensal e trimestral, sobre 2012. Algo parece certo:
  • as empresas com estabelecimentos no Algarve e Madeira vão ter de crescer num mercado maduro e quase estagnado, depois de queda estrutural.
→ Número de Viagens ao Estrangeiro por Residentes no Reino Unido, em Férias: 2006 a 2011
O Gráfico 6 ilustra a evolução, entre 2006 e 2011, das Viagens ao Estrangeiro por Residentes no Reino Unido, por motivo de Férias: o Total para o Mundo e o número com destino à Europa, com o destaque das viagens em Inclusive Tour (6).
Comentário sobre 2011
  • o número de Viagens por motivo de Férias representa 62.6% do número Total de viagens para o Mundo e 67.2% do Total de Viagens para a Europa,
  • o número de Viagens em Inclusive Tour representa 37.0% do número total de viagens por motivo de Férias – em 2006 representava 40.3%.
Este Gráfico pode induzir em erro, se não tivermos presente que
  • as Viagens por Motivo de Férias são em Todos os Meios de Transporte – apesar das Viagens em Avião dominarem [ver Gráfico 9], não podemos ignorar as viagens que começam por Mar ou pelo Eurotúnel,
  • nas Viagens de Férias com Destino à Europa, a parte das Viagens em Inclusive Tour é relativamente reduzida, mas as Viagens de Férias para a Europa incluem todos os Destinos e as Inclusive Tour são, quase sempre, para Áreas Turísticas da Viagem de Estadia.
O tema das Viagens por Motivo de Férias e as feitas no modelo de negócio do Inclusive Tour exige análise mais detalhada e abrangendo um horizonte temporal mais longo (7).

Gráfico 6 – Número de Viagens ao Estrangeiro, em Férias, por Residentes no Reino Unido
Fonte: Elaboração própria, com base em Travel Trends 2011 e 2006

→ Número de Noites durante as Viagens ao Estrangeiro por Residentes no Reino Unido, em Férias: 2006 a 2011
O Gráfico 7 replica o Gráfico 6, não em número de Viagens, mas em número de Dormidas Durante as Viagens – nunca esquecer que, quando lidamos com este tipo de indicador quantitativo, o Número de Noites é o mais significativo para a Economia do Turismo.
A observação sobre “o induzir em erro” considera-se repetida.
Comentário sobre 2011
  • o número de Dormidas durante Viagens por motivo de Férias representa 60.5% do número Total de Dormidas para o Mundo e 69.8% do Total de Dormidas durante as Viagens para a Europa,
  • o número de Dormidas durante as Viagens em Inclusive Tour representa 35.4% do número total de Dormidas durante as Viagens por motivo de Férias – em 2006 representava 39.3%.
Gráfico 7 – Número de Noites Durante as Viagens ao Estrangeiro, por Residentes no Reino Unido
Fonte: Elaboração própria, com base em Travel Trends 2011 e 2006

→ Viagens ao Estrangeiro por Meio de Transporte e Motivo da Viagem: 2006 a 2011
O Gráfico 8 ilustra a evolução, entre 2006 e 2011, das Viagens ao Estrangeiro por Residentes no Reino Unido, por Modalidade de Transporte e motivo de Férias: o Total das Viagens por Motivo de Férias, em Todos os Meios de Transporte e o número dessas Viagens por Avião, com o destaque das Viagens em Inclusive Tour.

Gráfico 8 – Número de Viagens ao Estrangeiro por Meio de Transporte e Férias

Fonte: Elaboração própria com base em Travel Trends 2011 e 2006

→ Número de Viagens ao Estrangeiro por Motivo de Férias e Meio de Transporte: 2006 a 2011
Um único comentário: o transporte por avião continua a ser dominante.

Gráfico 9 – Número de Viagens ao Estrangeiro por Motivo de Férias e Meio de Transporte

Fonte: Elaboração própria com base em Travel Trends 2011 e 2006

3.Viagens a Alguns Países por Residentes no Reino Unido: 2006 a 2011

→ Número Total de Viagens por Residentes no Reino Unido a Portugal e Outros Países: 2006 a 2011
O Gráfico 10 ilustra a evolução do Número de Viagens a alguns países, por Residentes no Reino Unido.
Na escolha do países,
  • excluímos a Espanha, por falta de interesse na comparação, considerada a dimensão,
  • incluímos a Grécia, para poder ter uma ideia da influência das perturbações politicas e sociais,
  • escolhemos a Turquia e o Egipto, novos concorrentes na Bacia Turística do Mediterrâneo,
  • não considerámos Marrocos e Tunísia, por ainda terem número reduzidos.
Comentários:
  • no caso de Portugal, o máximo de 2008 é seguido de queda mais importante do que a queda do mercado, e a recuperação é ténue,
  • com variação no tempo, a Grécia tem evolução similar à de Portugal e é de registar o aumento entre 2010 e 2011, quando seria de esperar uma queda,
  • no caso do Egipto, o número de viagens ainda cresce entre 2008 e 2009 e, depois, diminui,
  • no caso da Turquia, o número de viagens cai em 2009, seguindo a tendência do mercado, e, depois, tem evolução que não sabemos explicar.
Gráfico 10 – Número Total de Viagens por Residentes no Reino Unido a Portugal e Outros Países

Fonte: Elaboração própria com base em Travel Trends 2011 e 2006

→ Número Total de Dormidas Durante as Viagens por Residentes no Reino Unido a Portugal e Outros Países: 2006 a 2011
O Gráfico 11 ilustra a evolução, entre 2006 e 2011, do Número Total de Dormidas Durante as Viagens por Residentes no Reino Unido a Portugal e Outros Países.
Em 2011, há um dado a examinar com atenção:
  • se em Número de Viagens a recuperação da Grécia e de Portugal põe os dois países a par, no indicador mais significativo do Número de Dormidas, a recuperação da Grécia ultrapassa a estagnação de Portugal,
  • em síntese, entre 2010/2011 o Número de Dormidas de Residentes no Reino Unido subiu 10.0% na Grécia e desceu ligeiramente em Portugal.
Gráfico 11 – Número Total de Dormidas Durante as Viagens por Residentes no Reino Unido a Portugal e Outros Países
Fonte: Elaboração própria com base em Travel Trends 2011 e 2006

→ Número de Viagens a Portugal, por Duração da Viagem
O Gráfico 12 ilustra a evolução 2010/2011 do Número de Viagens a Portugal, por Duração da Viagem.
Comentários:
  • ao considerar um intervalo de 3 a 13 noites, perde-se muita informação útil e não há comentário possível,
  • os números de 14 a 27 noites e de 28 a 90 exigem atenção, porque representam uma realidade importante e um potencial a conhecer.
Gráfico 12 – Evolução 2010/2011 do Número de Viagens a Portugal, por Duração da Viagem

Fonte: Elaboração própria com base em Travel Trends 2011

→ Número de Viagens a Portugal, por Idade de Quem Viaja
O Gráfico 12 ilustra a evolução 2010/2011 do Número de Viagens a Portugal, por Idade de quem Viaja.
Este gráfico visa sublinhar a urgência de uma análise da Segmentação Demográfica do Marketing Estratégico da Oferta de Turismo. Em relação a 1999, o crescimento dos 16-24 anos pode vir de filhos dos Baby Boomers, Geração Y em Viagem Cultural ou juventude para clubbing nos bares.

Gráfico 13 – Evolução 2010/2011 do Número de Viagens a Portugal, por Idade de quem Viaja e Comparação com 1999

Fonte: Elaboração própria com base em Travel Trends 2011

4.Comentários sobre realidades pertinentes para Portugal (9)

→ Travel Trends 2011: Key Trends
Citamos as Key Trends pertinentes para o tema que nos ocupa
  • “The average visit abroad by UK residents was shorter haul in 2011 than in 2010. Visits to Europe grew by 3.5 per cent while those to North America grew by 0.4 per cent and those to Other Countries fell by 2.6 per cent.
  • Holiday visits abroad grew by 1.1 per cent, business visits by 3.1 per cent and those to visit friends or relatives increased by 6.9 per cent.
  • The increase in visits abroad occurred primarily among residents of London, which grew by 5.0 per cent from 11.1 million in 2010 to 11.7 million. Visits abroad by residents of the rest of England and Wales showed smaller increases of less than 1 per cent while visits abroad by residents of Scotland fell by 1.1 per cent.”.
Destacamos o que importa sobre a evolução 2010/2011
  • por “Região”, as viagens à Europa foram as que mais cresceram (3.1%) ,
  • por “Motivo da Viagem”, as viagens de Visitas a Familiares e amigos foram as que mais cresceram (6.9%) – voltaremos à Diáspora,
  • as Viagens dos Residentes em Londres foram as que mais cresceram (5%).
→ Viagens ao Estrangeiro por Motivo da Viagem
Citamos:
  • “Apart from visits for miscellaneous purposes, which fell by 4.6 per cent in 2011, UK residents made more visits abroad for all purposes during this year when compared with 2010. The largest increase was for visiting friends or relatives; a rise of 6.9 per cent representing an extra three-quarters of a million visits (Figure 12). This compared with smaller growths for holidays and business trips (1.1 and 3.1 per cent respectively).”.
Figure 12: UK residents' visits abroad by purpose 1991 to 2011
Source: Office for National Statistics

→ Varying reasons for visiting different regions of the world Tables
Citamos:
  • “Holiday was the main reason for travelling to all regions of the world in 2011 (Figure 13). However, there was some variation in the relative number of visits: 20 per cent of all visits to North America were for business compared with only 10 per cent further afield to ‘Other Countries’. This region of the world saw 31 per cent of visits there defined as visiting friends or relatives.”.
Figure 13: Proportion of UK Residents' visits by purpose and region of the world, 2011
Source: Office for National Statistics

→ Viagens de Residentes no Reino Unido por Motivo de Viagens e Região de Residência
Esta informação relevante para Algarve e Madeira, pois detalha as Viagens de Férias (em Independent Travel e Package) , por Regiões de Residência e faz sobressair uma diferença robusta:
  • na Região de Londres, onde a procura mais cresce entre 2010/2011, há uma clara maioria de viagens do Independent Travel sobre o Package Holiday,
  • no País de Gales o Package Holiday é mais importante do que em Londres,
  • a diferença é menos acentuada na Escócia e no Resto da Inglaterra.
Figure 14: Proportion of UK Residents' visits by purpose and region of residence 2011
Source: Office for National Statistics

→ Os 10 Países Mais Visitados
Citamos:
  •  “The most visited countries by UK residents in 2011 were Spain and France (Figure 15). These two countries have been the most popular for a long time. The numbers have fallen alongside total visits abroad, but they are still much higher than other countries and in 2011 accounted for 34 per cent of all visits. With the exception of the US, the top 10 countries visited are all in Europe.”.
Figure 15: Top 10 overseas countries visited, 2011
(x1.000)
Source: Office for National Statistics

→ Sobre as Diásporas
Citamos:
  • “Eleven per cent of visits by overseas residents [ao Reino Unido] in 2011 were made by those holding a UK passport. As would be expected, the majority of these visits were to see friends or relatives; two-thirds of visits were for this reason [Table 4.11].”.
  • “The composition of UK visitors abroad, measured in terms of nationality, varies between countries: and are represented by the shaded bars in Figure 16. In 2011 over 1 million visits were made to Poland by Polish nationals living in the UK. This represented 73 per cent of total visits to Poland by UK residents.
  • There were 534,000 visits to France made by French nationals living in the UK in 2011. However, as shown in Figure 16, this represented only 6 per cent of all visits to that country, highlighting the high volume of visits to France by UK nationals.
  • It can also be seen from Figure 16 that visits to each of the Irish Republic, Germany, Italy and Lithuania by UK residents include at least 10 per cent made by nationals of that country.”.
Figure 16: Number of visits made by foreign nationals by country of nationality and percentage of total visits, 2011
(x1.000.000)
Source: International Passenger Survey (IPS) - Office for National Statistics

Uma observação final:
  • “Most of these visits ‘home’ were to see friends or relatives. This proportion was at least two-thirds of visits for the top 10 countries with the highest value, 81 per cent, for UK residents with Indian passports.”.
Na Diáspora Portuguesa reside uma das Novas Dinâmicas do Turismo em Portugal, assim nós a saibamos conhecer, compreender e contactar. Fora uma referência recente, voltaremos a este tema.

A Bem da Nação
Albufeira 30 de Julho de 2012
Sérgio Palma Brito

Referências
(1) O Office of National Statistics publica Travel Trends, “an annual publication providing trends in overseas travel and tourism, based on interviews on the International Passenger Survey (IPS) ” – ver o Documento de Trabalho.
Para aceder às Travel Trends 2011:
http://www.ons.gov.uk/ons/rel/ott/travel-trends/2011/rpt-travel-trends-2011.html
(2) Este é mais um caso da diferença entre o Alojamento Turístico Classificado pelo Turismo de Portugal e das Modalidades de Alojamento Turístico, definidas para efeito das Estatísticas de Turismo. Estas Modalidades englobam o Alojamento Turístico Classificado, mas incluem, entre outros, Casas do Tempo Livre para utilização do proprietário e família, Alojamento Local e alugueres das “camas paralelas” e Alojamento em Casa de Familiares e Amigos.
(3) Ver Nota sobre o Gráfico 6. Nesta série as TT não explicitam as viagens de Férias que são feitas em Inclusive Tour.
(4) Voltamos à Nota (2).
(5) Inquérito realizado desde 2009, ver INE – Estatísticas de Turismo.
(6) Citamos as definições utilizadas pelas TT 2011:
Type of flight. The type of flight e.g. scheduled or charter (air records only).
Package. This identifies whether the contact travelled as part of an inclusive tour package or travelled independently
ver http://www.ons.gov.uk/ons/rel/ott/travel-trends/2010/index.html.
(7) O gráfico seguinte representa, num intervalo de tempo mais significativo, a Evolução das viagens em Voos Regulares e Charter a partir do Reino Unido:
Fonte: Elaboração própria, com base em CAA – Civil Aviation Authority
Há evoluções evidentes:
  • o transporte charter não domina, estabiliza e tem tendência a diminuir,
  • o transporte regular é o de crescimento.
Esta análise tem de ser temperada por dois comentários:
  • o transporte charter é essencialmente vocacionado para as Áreas Turísticas e viagem para estanciar, com clientes de lazer,
  • o transporte schedule inclui a expansão das companhias low cost e a maioria das viagens para destinos urbanos, quer destas companhias quer das tradicionais.
(8) No final de 2008, o Governo do Egipto terá iniciado uma politica de deslocalização de cadeias de voos charter, por negociação com os operadores turísticos – o crescimento em 2009 pode ser fruto desta política. No virar de 2008/2009, algumas das Medidas Anti Crise do Governo Português terão sido inspiradas pela iniciativa do Egipto.
(9) Toda a informação e gráficos deste ponto são citados das Travel Trends 2011. Apenas os comentários são da nossa responsabilidade. Para facilitar a ligação com o texto original, mantivemos a numeração das “Figure”.

Repetimos o endereço:
http://www.ons.gov.uk/ons/rel/ott/travel-trends/2011/rpt-travel-trends-2011.html

Este post é apoiado pelo documento de trabalho “Travel Trends 2011 – Viagens ao Estrangeiro por Residentes no Reino Unido: Nota Metodológica e Números em que assentam os Gráficos

Portela 2012 – Imparcialidade, Transparência e Não Descriminação na Atribuição de Slots


O presente post

·          é apoiado por um Documento de Trabalho com informação sobre as questões que levantamos e links para benefício dos leitores mais curiosos:
https://docs.google.com/document/d/1g7eyKmR1UafxwGK8vpzZ5nYOaSpIvk7HueHWE2mV2Ow/edit 

·          aborda um caso pontual da actividade da ANA e deve ser integrado na série de posts que vamos consagrar à Privatização da ANA e à Gestão Aeroportuária pela ANA, uma vez privatizada.


Þ     Portela 2012 – uma situação a alterar

O tráfego aéreo no aeroporto da Portela está sob a ameaça crescente de congestionamento por falta de capacidade (é esta a origem do Portela+1) e estrangulamentos pontuais – quando o “Presidente da ANA diz que Portela está a recusar voos” (1).

A gestão de slots (2) no Aeroporto da Portela é sujeita a decisões do Governo sobre a procura/oferta – a IATA refere esta condições, que, tomadas formal ou informalmente pelo Governo, devem ser divulgadas (3).

Para além de possíveis imposições do Governo, está em causa o agravar das tensões entre as exigências

·          da TAP, Companhia Aérea de Bandeira, maior utilizadora do aeroporto operadora de um hub,

·          de outras companhias, que já operam ou querem começar a operar na Portela, com destaque para as Low Cost.

Na realidade

·          é a ANA que assegura a gestão de slots, em violação de diplomas comunitários e de boas práticas, como as propostas pela IATA – é o demonstramos a seguir,

·          esta situação é ocorrência da gestão aeroportuária, assente no triângulo formado pelo Governo (Ministérios dos Transportes e Finanças), Gestora Aeroportuária (ANA) e Transportadora Aérea Nacional (TAP) – analisamos este modelo em próximo post.

Em variados países, situações como estas são dirimidas por um mecanismo que garante a Imparcialidade, Transparência e Não Descriminação na Atribuição de slots. Existe uma Entidade Coordenadora Independente que assegura a coordenação dos slots (4), de modo a

·          ter em conta os “direitos adquiridos”, para garantir a estabilidade da operação aérea consistente e sem abuso no manter os slots,

·          ser possível atribuir slots a companhias que ainda não utilizam o aeroporto,

·          aplicar mecanismos que garantam a utilização eficiente dos slots. 

Em conclusão:

·          o sistema de atribuição de slots no Aeroporto da Portela deve ser revisto, ANTES da privatização da ANA,

·          deve ser crida uma Entidade Coordenadora Independente, que coordene a atribuição de slots nos Aeroportos onde tal se justifique, dando prioridade total ao da Portela

·          a criação e funcionamento da ECI deve respeitar o espírito e a letra do diploma comunitário em vigor e boas práticas, de que as recomendações da IATA são um exemplo.


Þ     Diplomas Comunitários: Princípios Gerais Pertinentes

O primeiro diploma comunitário data de 1993 (5). Para o que nos ocupa basta citar parte dos «considerandos»:

·          “atribuição de faixas horárias em aeroportos congestionados deverá basear-se em normas imparciais, transparentes e não discriminatórias”,

·          “é desejável que os Estados-membros detenham a faculdade de designar um aeroporto como coordenado, desde que sejam respeitados os princípios da transparência, da imparcialidade e da não discriminação”,

·          “o Estado-membro responsável pelo aeroporto coordenado deve assegurar a nomeação de um coordenador cuja imparcialidade seja inquestionável[o sublinhado é nosso],

·          “a transparência da informação é um elemento essencial para assegurar a objectividade do processo de atribuição de faixas horárias”,

·          “é igualmente necessário evitar situações em que, devido à falta de faixas horárias disponíveis, se verifique uma distribuição desigual dos benefícios da liberalização e uma distorção da concorrência”.

O Estado Membro deve criar um Comité de Coordenação por Aeroporto Coordenado ou para o conjunto dos Aeroportos Coordenados.

O diploma comunitário de 2004 (6) parte de um princípio

·          o diploma de 1993 “ deve ser reforçado, a fim de garantir a utilização mais completa e mais flexível das capacidades limitadas nos aeroportos congestionados”.

Entre outros, o Comité de Coordenação é reforçado, dentro do bom senso:

·          “É necessário especificar o papel do comité de coordenação estabelecido para desempenhar funções consultivas e de mediação no que respeita à atribuição de faixas horárias. […] É importante garantir que o comité de coordenação não possa tomar decisões que sejam obrigatórias para o coordenador”.


Þ     Dois Princípios Particularmente Pertinentes

Os princípios da gestão dos slots e a sua implementação estão fora do âmbito do presente post. Dito isto, nos «considerandos» do diploma de 2004, há dois princípios gerais que são particularmente pertinentes [o sublinhado é nosso]:

·           “no interesse da estabilidade das operações, o sistema actual prevê a reatribuição de faixas horárias com precedências historicamente estabelecidas («direitos adquiridos») às transportadoras aéreas titulares”, mas, “As faixas horárias com precedência histórica deverão respeitar o cálculo de utilização, bem como as demais disposições pertinentes do Regulamento (CEE) n.º 95/93, para que as transportadoras aéreas possam continuar a exigir estas faixas para o equivalente período de programação seguinte. A situação dos direitos adquiridos no caso de explorações conjuntas, acordos de partilha de códigos ou de franquia, deve ser clarificada”,

·          “A definição de novo operador deve reforçar a disponibilidade de serviços aéreos adequados às regiões e possibilitar o aumento da concorrência nas rotas intracomunitárias”.


Þ     Aplicação dos Regulamentos Comunitários em Portugal

O Governo ignora o Regulamento de 1993 e demora dez anos a tomar uma primeira decisão (7), quando

·          designa os aeroportos de Lisboa, Porto, Madeira e Faro (este apenas no Verão IATA) como “inteiramente coordenados” (7.a),

·          não nomeia a Entidade Coordenadora, “encontrando-se a coordenação a ser feita de facto pela ANA, Aeroportos de Portugal, S.A., para o que dispõe esta empresa de uma estrutura autónoma” (8) – coordenação sem base legal e em violação do espírito e a letra do diploma comunitário de 1993,

·          não cria o Comité de Coordenação.

O Governo volta a ignorar o novo diploma comunitário aplicável, aprovado em 2004, pois apenas em 2008 (9),

·          designa “os aeroportos coordenados [Lisboa, Porto, Madeira e Faro, este no Verão IATA] e dos aeroportos com horários facilitados [Ponta Delgada] dentro do território português”,

·          atribui, de jure, à ANA as funções de entidade coordenadora nacional do processo de atribuição de faixas horárias e de entidade facilitadora, mantendo a violação do espírito e letra do diploma comunitário,

·          as exigências de Independência da ANA (10) limitam-se a autonomizar a contabilidade das taxas recebidas,

·          cria o Comité Nacional de Coordenação,

·          designa o INAC “como organismo responsável pela supervisão e fiscalização da gestão do processo de atribuição de faixas horárias, bem como do cumprimento das respectivas normas”.

Em 2003, o Governo poderia argumentar que o congestionamento existente não justifica uma Entidade Coordenadora. Em 2009, a situação é completamente diferente:

·          desde há algum tempo que são conhecidas as tensões entre TAP e outras Companhias, com destaque para as  Low Cost, na utilização do Aeroporto da Portela,

·          o que está em causa parece ser uma politica deliberada de não introduzir transparência no sistema e manter a tradicional politica de dificultar  a concorrência à Transportadora Aérea Nacional,

·          está definido o principio da Privatização Total da ANA, ligada ao financiamento do Novo Aeroporto de Lisboa.

A decisão política de 2009 exige análise detalhada, de modo a compreendermos o real funcionamento do Sistema Politico, Administrativo e Empresarial do Transporte Aéreo e situarmos responsabilidades políticas.


Þ     A Situação em 2012

Em 2012, a politica as disposições do Decreto-Lei de 2008 estão ultrapassadas e podem ser muito prejudiciais aos interesses do País, por

·          dificultarem o acesso aéreo competitivo à Oferta de Turismo da área de influência do Aeroporto de Lisboa,

·          inquinarem todo o processo de escolha do “+1” da Portela.

·          poderem vir a tornar-se numa “renda de privilégio”, incluída no Perímetro da Privatização da ANA e fonte de conflito futuro com Companhias Aéreas.

O Governo tem de alterar o Decreto-Lei de 2008, entre outros, com garantias de imparcialidade, transparência e não descriminação, na escolha e actuação da Entidade Coordenadora Independente dos Aeroportos do País, com destaque para o da Portela.


Þ     Qual é a consequência de tudo isto?

A consequência é simples:

·          a coordenação dos slots no aeroporto da Portela passa a ser da competência de Entidade Coordenadora Independente e não da ANA, com a sua tecnoestrutura e dependência do Governo.

Qual entidade? Não sabemos, mas sabemos que tem de haver uma forte determinação política para alterar profundamente o sistema vigente. Sem esta determinação, caímos no conhecido “alterar algo para que tudo fique na mesma”.

 O leitor mais curioso deve visitar o site http://www.acl-uk.org/.

Não escondemos a nossa opinião:

·          termos os slots dos nossos aeroportos coordenados pela realista adaptação a Portugal do bom liberalismo anglo saxónico seria um excelente momento do “Mudar Portugal”, de que tanto precisamos.


A Bem da Nação

Albufeira 23 de Julho de 2012

Sérgio Palma Brito


Referências

(1)Sol de 20 de Julho  de 2012

(2)O Regulamento nº 95/93 define «Faixa horária» (slot) como “ a autorização, dada por um coordenador, nos termos do presente regulamento, para utilizar toda a gama de infra-estruturas aeroportuárias necessárias para explorar um serviço aéreo num aeroporto coordenado numa data e horário específicos, para efeitos de descolagem ou aterragem nas condições atribuídas por um coordenador nos termos do presente regulamento”.

(3)A IATA define um aeroporto de Nível 3 por um desequilíbrio entre procura e oferta, que resulta de “capacity providers have not developed sufficient infrastructure, or where governments have imposed conditions that make it impossible to meet demand” – se impostas, formal ou informalmente, estas condições devem ser divulgadas

Aeroporto Coordenado é o aeroporto designado pelo Estado Membro e sujeito a Coordenação na atribuição de Faixas Horárias, dada a intensidade do tráfego aéreo que o solicita

 (4)Entidade Coordenadora Independente é definida no Documento de Trabalho, mas a noção é intuitiva

(5)Regulamento (CEE) N.º 95/93 DO CONSELHO de 18 de Janeiro de 1993 relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade

(6)Regulamento (CE) Nº 1554/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de Julho de 2003 que altera o Regulamento (CEE) n.º 95/93 do Conselho relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade

(7)Decreto-Lei nº 52/2003, de 25 de Março

(7.a)O diploma comunitário de 2004 esclarece a confusão na terminologia (ver Documento de Trabalho) e “inteiramente coordenado” dá lugar ao actual “aeroporto coordenado”

(8)Preâmbulo do Decreto-Lei nº 109/2008, de 26 de Junho

(9)Decreto-Lei nº 109/2008, de 17 de Dezembro

(10)Artigo 5º do Decreto-Lei nº 109/2008, de 26 de Junho



Declaração – Neste post, i) criticamos a Politica de sucessivos Governos sobre a Coordenação de Slots em Aeroportos Coordenados e, sobretudo, congestionados, ii) defendemos a alteração profunda da Politica e da Legislação. Neste post, não há a mínima referência crítica à ANA, seus Administradores e Gestores, que se limitam a implementar com profissionalismo e competência as regras que o Poder Politico impõe.

Portagens, Diáspora e Politica de Turismo


Hoje, na SIC Noticias, vi um português residente em França, filho de emigrantes da primeira geração (pela idade e sotaque) reagir mal ao ser encaminhado por uma placa, onde “Estrangeiros” está escrito em várias línguas. O homem apenas dizia “Estrangeiro? Mas estou no meu País!”.

Temos de voltar à Carta ao Primeiro-Ministro do Governo Português, com data de 16 de Abril (Carta) e acrescentar umas coisinhas.

Þ     Politica Errada e a Inversão Que se Impõe

Estamos perante uma politica errada, que consiste em o Governo não ter tomado, desde o início, a decisão política que se impunha e IMPÕE:

·          Todos os Veículos Ligeiros de Matrícula Estrangeira estão isentos do pagamento de Portagens nas Ex SCUT.

O que se perde em receitas ganha-se

·          nas despesas, em Portugal, de quem agora desiste de vir a Portugal,

·          no evitar de danos à Imagem de Marca de Portugal como País e como Destino Turístico,

·          no respeito pela Diáspora Portuguesa.

Remetemos o leitor para a lição do “Coimbra Boy” (CoimbraBoy).

Þ     A Base do Problema o Desconforto/Perda de Visitantes

O problema reside na base do sistema, que gera desconforto e perda de visitantes (excursionistas e turistas):

·          as ex-SCUTs não foram concebidas para serem portajadas,

·          o sistema instalado não é adequado a veículos ligeiros de matrícula estrangeira,

·          estes veículos são conduzidos por Não Residentes cidadãos de outros países e, MUITO MAIS IMPORTANTE, estrangeiros ou portugueses da Diáspora Portuguesa – esta última realidade não está a ter a consideração que deve,

·          a inevitável complexidade do pagamento de Portagens, mais do que o custo, desincentiva viagens a Portugal.

Þ     Imagem de marca de Portugal e de Portugal como Destino Turístico

A Imagem de Marca do País  

·          é construída por “comunicadores”, de entre os quais o Turismo é talvez o mais importante, pelos milhões de visitantes anuais que ficam a conhecer a Identidade do País,

·           as experiências vividas durante a estadia contribuem decisivamente para a percepção que se forma no espírito “das pessoas” (a Imagem de Marca) – imaginamos que tipo de percepção cria a cena do pagamento das Portagens.

No caso da Imagem de Portugal Como Destino Turístico, o pagamento das Portagens

·          cria a Imagem de “não ser fácil vir a Portugal” e de Portugal tomar medidas a que falta bom senso,

·          pode influenciar negativamente o visitante não residente.

Estão a ser subestimados ou esquecidos os danos que o actual sistema de pagamento de portagens causa à Imagem de Portugal como País e à Imagem de Portugal como Destino Turístico.

Þ     Vã Busca de Soluções Técnicas Para Erro Político 

Não há soluções técnicas para uma política errada. A busca de “soluções técnicas” para o erro político apenas o reforça e não o soluciona.

Para começar, ninguém previu o problema que se estava a criar e a solução que exigia. Em condições normais, o responsável desta falha de previsão devia ser demitido. O Governo ainda não mudou Portugal, pelo que não aconteceu nada.

A primeira solução técnica consistiu em instalar terminais de pagamento, à entrada da Via do Infante. Foi a Geringonça 1.0, solução apenas local, a que se acrescentou uma campanha de informação, na Andaluzia. Na Páscoa, a falta de previsão continuava: o problema seria local.

A segunda solução é a Geringonça 2.0, algo mais sofisticada, mas que continua a não responder à questão essencial:

·          as pessoas até pagariam, se o sistema fosse fácil e evidente – o caso da raspadinha é exemplo do que não deve ser feito.

·          para os técnicos era um problema com “estrangeiros” e tudo foi concebido em função deles.

Nesta fase, já há uma responsabilidade política: ninguém considerou as duas faces da realidade

·          estavam em causa Não Residentes em Portugal e não Estrangeiros,

·          entre os Não Residentes está muita gente que pertence à Diáspora Portuguesa, aos quais devemos, no mínimo, uma atenção especial.

Þ     Da Emigração à Diáspora Portuguesa

O passado não é brilhante. No “Sector e Politica de Turismo”,

·          já tivemos acções para o Mercado Étnico e Emigração/Emigrantes

·          o pensamento dominante ainda não considera as visitas dos emigrantes como visitas turísticas,

·          ainda se afirma que os emigrantes têm uma influência negativa sobre a Imagem de Portugal como País e como Destino Turístico (1).

O conceito de Diáspora não sublima a realidade social, económica e cultural criada pelos que emigraram desde a década de 1960. Integra-a na realidade mais vasta, a que a mais de que centenária Emigração deu origem – a Diáspora Portuguesa. A Diáspora integra várias gerações, num misto de português e de residente no estrangeiro, com uma ou duas nacionalidades e que se situam entre dois extremos:

·          para muitos dos seus elementos, Portugal é a terra de avós ou bisavós e da qual já não falam a língua, mas à qual algo os liga,

·          para outros, Portugal é o País onde acabam de deixar família, à espera do seu regresso ou da versão actual da tradicional “carta de chamada”.

A Diáspora Portuguesa partilha uma ligação a Portugal, que vai muito para além da Economia do Turismo, mas é desta que nos ocupamos.

Þ     A Diáspora Portuguesa Numa Mais Abrangente Politica de Turismo

O Governo tem de alterar a abrangência da Politica de Turismo do País:

·          Portugal não pode continuar a ser um dos países em que “Short-term accommodation services are considered so important for tourism that many countries consider the establishments providing food and beverage services and travel agency services as constituting their whole tourism industry” (2) – a Economia do Turismo é bem mais vasta do que esta noção redutora em que a Politica de Turismo a encafua,

·          a Diáspora pode de ser considerada como um “Segmento Emocional”, envolvente do tradicional Segmentação por Geographics, Demographics, Psychographics, do Marketing Estratégico da Oferta de Turismo do País.

Em termos práticos, basta

·          as empresas analisarem o mercado à luz desta óptica e implementarem Programas de Marketing Adequados – quem não fizer a aproximação certa a este “Segmento Emocional” … estão, quase de certeza, a perder procura,

·           o Governo implementar a reconversão cultural e politica da Secretaria de Estado do Turismo (3), seguindo as Recomendações Internacionais sobre Estatísticas e Conta Satélite do Turismo.

Þ     A Importância de um Painel

A Lei do Menor Esforço leva a que falemos de Estrangeiros em vez de Não Residentes, ou de Férias dos Portugueses e não de Férias dos Residentes em Portugal. O escriba do desastrado painel tem desculpa. O Governo não.

Dito isto, no modelo cultural e institucional da Politica de Turismo, tem mesmo de ser Residentes e não Residentes em Portugal, E, entre estes últimos, dar a importância devida à Diáspora Portuguesa.

Þ     Lição Para um Futuro Próximo: Clientes Cativos e Competitivos

A rapaziada do Ministério das Obras Públicas tem uma longa experiência em lidar com Clientes Cativos, em geral, residentes em Portugal:

·          os que têm a obrigação de viajar e fá-lo-ão, mesmo que a viagem seja cara e haja desconforto no serviço.

No caso das Portagens e da Privatização da ANA, estão a lidar com Clientes Competitivos, em geral, residentes no Estrangeiro:

·          os que têm a possibilidade de escolher o destino da viagem e ao qual desejam aceder de maneira fácil, segura e barata – os elementos da Diáspora Portuguesa já não são tão Cativos, como eram os emigrantes de há 40/50 anos e os turistas estrangeiros são Competitivos e sensíveis ao “1” do Portela.

Seria excelente pensarem no assunto e nós cá estaremos para lhes lembrar com quem lidam.


A Bem da Nação

Albufeira 17 de Julho de 2012

Sérgio Palma Brito


Referências

(1)Em próximo post sobre a Campanha West Coast, justificamos esta afirmação.

(2)International Recommendations on Tourism Statistics, 2008, Department of Economic and Social Affairs, Statistics, Division, United Nations e UNWTO, New York 2010

(3)Esta frase exige explicação. Ao longo de dezenas de anos, temos tido vários titulares da Secretaria de Estado do Turismo e uma Politica de Turismo, que apelidamos de Tradicional. Desde há quase os mesmos anos, defendemos um Politica de Turismo mais abrangente, vocacionada para a Economia do Turismo, criada a partir da procura de Não Residentes, de visita ou residência em Portugal e financiando as suas despesas por transferências do exterior. Esta alteração radical de Politica de Turismo é da responsabilidade do Primeiro-Ministro. Como aconteceu com os seus antecessores, a Dr.ª Cecília Meireles dá o melhor do seu esforço, numa Secretaria de Estado do Turismo cuja alteração profunda ultrapassa a sua missão.