O presente post é o terceiro de uma Série
de cinco (Primeiro,
Segundo,
Terceiro,
Quarto,
Quinto)
sobre o tema:
Alojamento Turístico
Não Classificado no Após Crise de 2008/2009
Esta é a
Segunda de três Séries de posts:
-Alojamento
Turístico Não Classificado no Após Crise de 2008/2009,
-Modelo e
Identificação do Turismo Residencial em Portugal (Terceira).
A Identificação
do Alojamento Turístico Não Classificado é feita em três passos.
A partir
das Utilizações dos Alojamentos Familiares quantificadas pelo Recenseamento da
Habitação (2011), dispomos do número de Alojamentos Familiares utilizados como
Residência Secundária.
O Inquérito
às Deslocações dos Residentes (INE) dá-nos uma ideia dos Tipos de Alojamento
Turístico Não Classificado que os Turistas escolhem.
As duas Utilizações Turísticas da Residência Secundária (Por Conta Própria e
Arrendada a Turistas) são a parte
mais importante do Alojamento Não Classificado e o driver de todas as
Actividades do Turismo Residencial.
*Modelo Simplificado do Alojamento
Turístico (INE)
A nossa
análise assenta no Modelo Simplificado de Alojamento Turístico do Inquérito às
Deslocações dos Residentes (INE).
O Modelo é ‘Simplificado’ porque apenas integra um número limitado dos Tipos de
Alojamento Turístico definidos pela Decisão
de 1998 (1). O
Quadro 1 sintetiza o Modelo Simplificado, com seis Tipos de Alojamento
Turístico, agrupados em duas Modalidades, o Alojamento Turístico Colectivo e o
Privado.
Nota – Alterámos as designações de Tipos de Alojamento Turístico para consolidar a Terminologia (entre parenteses rectos, indicamos a designação do INE).
O Tipo ‘Hotéis
e Similares’ integra
-os
‘Estabelecimentos Hoteleiros’ (Hotéis e Hotéis Apartamentos) e outros
Empreendimentos Turísticos do Alojamento Turístico Classificado,
-Estabelecimentos
como Hostel, Inn e Bed & Breakfast.
O Tipo
‘Outros Estabelecimentos de Alojamento Colectivo’ integra
-todos os
outros Estabelecimentos ‘não Hoteleiros’ referidos ou não na Decisão de 1998,
entre outros, Parques de Campismo ou Colónias de Férias.
Na
Modalidade de Alojamento Turístico Privado, o Tipo ‘Alojamento Gratuito por
Familiares e Amigos’ é sobretudo utilizado pelos Turistas cujas Viagens têm
como Motivo a Visita a Familiares e Amigos.
*Turismo Interno – Procura de Dormidas
Por Tipo de Alojamento
O Gráfico 1
ilustra a evolução entre 2009/2011 (2) da Procura de Dormidas do Turismo Interno
segundo os Tipos de Alojamento Turístico do Modelo Simplificado. Para facilitar
a comparação, acrescentamos as Dormidas do Turismo Interno no Alojamento
Classificado.
Gráfico
1 – Dormidas de Residentes em Portugal por Tipo de Alojamento Turístico (2009/2011)
(milhões)
Fonte: Elaboração própria, com base em INE – Estatísticas de Turismo, 2012
O número de
Dormidas no Tipo Estabelecimentos Hoteleiros é inferior ao das Dormidas no
Alojamento Classificado – é impossibilidade conceptual, que analisamos em outro
Post.
Em 2011,
nos Outros Estabelecimentos de Alojamento Colectivo, temos
-Parques de
Campismo, Colónias de Férias e Pousadas de Juventude, para os quais o Inquérito à Permanência de Hóspedes
na Hotelaria e Outros Alojamentos (INE) regista 5.5 milhões de Dormidas,
-‘Hostels,
Guest Houses, Inns, Bed and Breakfast’ – de novo, uma impossibilidade
conceptual.
Não
consideramos o número de Dormidas em Quartos Arrendados em Casas Particulares
por não ter significado (3).
O
Alojamento Gratuito por Familiares e Amigos é o Tipo mais utilizado pelo
Turismo Interno.
Em ‘Apartamentos
ou Casas Arrendadas’, retemos o número de 5 milhões de Dormidas, em linha com
os valores de 2009/2011.
Em
‘Residência Secundária Por Conta Própria’, o número de Dormidas excede ou
iguala o de Dormidas no Alojamento Turístico Classificado.
*Residência Secundária de Utilização
Turística ou Residência Secundária
O Modelo
Simplificado do INE é elaborado em função da Procura e não permite identificar
a relação que existe entre Residência Secundária Por Conta
Própria e Arrendada a Turistas.
Na
realidade
-para além
de utilização não turística, a mesma Residência
Secundária do Recenseamento da Habitação pode ser utilizada pelo Proprietário e
Família ou Arrendada a Turistas,
-Residência
Secundária de Utilização Turística (ou simplesmente Residência Secundária)
designa o conjunto das Residências Secundárias do Recenseamento da Habitação
que, num dado momento, têm uma destas duas utilizações.
Entre
2009/2011,
-a Procura
por Dormidas em Residências Secundárias de Utilização Turística representa
cerca de 19 milhões de Dormidas, em comparação com cerca de 13 milhões de
Dormidas no Alojamento Classificado.
*Residência Secundária do
Recenseamento – Repartição Regional
O
Alojamento Familiar do
Recenseamento da Habitação pode ter três utilizações: Residência Habitual,
Residência Secundária e Vago.
Não
dispomos de informação sobre quantas das Residências Secundárias do Orçamento
da Habitação têm uma das duas Utilizações Turísticas referidas antes, mas
-assumimos
que, com diferenças por Regiões, a esmagadora maioria das Residências
Secundárias do Recenseamento da Habitação são Residências Secundárias de
Utilização Turística.
O Gráfico 2
ilustra a repartição regional das três utilizações dos Alojamentos Familiares
do Recenseamento da Habitação de 2011. Comentários
-Norte e
Centro representam 61.7% dos 1.099 milhares de Residências Secundárias do
Continente,
-depois de
quase meio século de crescimento do Turismo, o Algarve apenas tem mais de 47.5%
das Residências Secundárias do Alentejo.
Estes
números
-levantam
questões cuja resposta exige investigação no terreno, mas que
-apoiam a
explicação das Dinâmicas Económicas, Sociais e Culturais na Origem da Procura
por Residência Secundária de Utilização Turística [ver a seguir].
Gráfico 2 – Alojamentos Familiares
do Recenseamento Por Utilização NUTT II (2011)
(milhares) 
Fonte: Elaboração própria com base em INE – Recenseamento da Habitação 2011
*Dupla Flexibilidade na Utilização
de Alojamentos Familiares
O Quadro 2
ilustra as três Utilizações do Alojamento Familiar do Recenseamento da
Habitação e as duas da Residência Secundária de Utilização Turística. Comentários:
-ao longo
do tempo a Utilização do Alojamento Familiar do Recenseamento da Habitação pode
variar entre Residência Permanente, Residência Secundária e Vago,
-ao longo
do ciclo anual, o mesmo Alojamento Familiar de Residência Secundária pode ter as
duas Utilizações Turísticas: Residência Secundária Pelo Próprio e Residência Secundária Arrendada a
Turistas.
Esta dupla
flexibilidade de utilização (do Alojamento Familiar e da Residência Secundária)
resulta do comportamento do Homem, mas
-a da
Utilização do Alojamento Familiar tem relação difícil com a Politica do
Ordenamento do Território,
-a da
Residência Secundária tem relação difícil com a Politica do Turismo.
Parece e é
simples. Desde há dezenas de anos, a (má) legislação e (péssima) aplicação
complicam e conduzem a um nó Górdio que tem de ser desfeito.
Este Quadro
deve ser relacionado com os Desejos na base da Formação da Procura por casas de
Turismo Residencial – tema a desenvolver na Terceira Série de Posts: Modelo e
Identificação do Turismo Residencial em Portugal.
*Dinâmicas na Origem da Procura por
Residência Secundária de Utilização Turística
A dinâmica
mais conhecida e estruturante na origem de Residências Secundárias é a Viagem
de Estadia, de genealogia duplamente milenar (5):
-no lugar
de estadia, alguns dos mais abastados de entre os viajantes adquirem uma
Residência Secundária, seja esta dispersa no espaço rural ou concentrada em
Destino Turístico.
Este é o
modelo dominante
-em
Destinos e locais ‘à distância do Automóvel’, a partir das urbes da Urbanização
da População Portuguesa,
-no Algarve
e o que está na origem da Promoção ou anúncio de inúmeros Resorts de Turismo
Residencial nos anos imediatamente anteriores à Crise de 2008/2009.
Há ainda duas
outras dinâmicas na
origem de Residências Secundárias e que são variações da Viagem de Estadia. A
mais antiga tem o seu inicio na década de 1950 e
-resulta do
Êxodo Rural ligado à Urbanização da População (6), que liberta Alojamentos Familiares
de Residência Permanente, que passam a Vagos ou Residência Secundária de
Utilização Turística.
Dinâmica similar
data do início da década de 1960, resulta também do Êxodo Rural, mas ligado à
Emigração para a Europa. Assume dois aspectos:
-liberta
Alojamentos Familiares de Residência Permanente para Vagos ou Residência
Secundária de Utilização Turística,
-está na
origem de Edificação Nova de Residências Secundárias na ´terra’ de origem (as
demonizadas ‘maisons’) ou no espaço da Urbanização da População Portuguesa.
A quarta
dinâmica escapa ao
modelo da Viagem de Estadia, tem lugar nas urbes da Urbanização da População,
sobretudo Lisboa, e assume dois aspectos:
-o mais
tradicional é o de residentes na Província adquirirem Residência Secundária
Utilizada Por Proprietário e Família,
-o mais
recente é o dos Apartamentos Dispersos Arrendados a Turistas, que parecem resultar de Alojamentos Familiares
Vagos e ser alternativa ao Arrendamento Urbano – ver posts da primeira Série: Camas Paralelas na Cidade – Quando
Factos Contrariam Narrativas.
*Geografia da Residência Secundária
de Utilização Turística
A
dispersão/concentração da Residência Secundária de Utilização Turística em
Portugal resulta de factores invariantes da Viagem de Estadia:
-a Procura que se forma na urbe onde residem os
viajantes e é condicionada pela prosperidade desta urbe,
-a morfologia da Viagem de Estadia,
que compreende a ‘grande’ deslocação de ida e volta entre o lugar de residência
habitual e o lugar de estadia e a tecnologia de transporte condiciona a
localização da Oferta,
-muitos de entre os mais abastados
dos viajantes adquirirem uma ‘casa’ no lugar onde estanciam.
Mais concretamente, em Portugal
Continental e durante o último meio século,
-a Procura forma-se cada vez mais no
espaço da Urbanização da População (em Portugal e na Europa ‘próxima’),
-o automóvel favorece a dispersão
inicial dos destinos e, mais tarde, reforça a concentração na Área Turística do
Algarve,
-desde 1965, o avião permite o aceso
Não Residentes Estrangeiros ao Algarve e, depois, de Emigrantes à sua ‘terra’
ou a destinos turísticos, e favorece a concentração na área de influência do aeroporto
de chegada.
*Procura de
Residência Secundária – Driver do Turismo Residencial
A Procura por Residência
Secundária está na origem de todas as Actividades Económicas do Turismo Residencial
e resulta de dois comportamentos do Homem:
-o mais antigo e relevante é o de Famílias com
rendimento disponível adquirirem a propriedade de Residência Secundária Por
Conta Própria no Destino da Viagem de Estadia,
-o segundo nasce da dinâmica criada pelo
anterior e é o de Famílias com rendimento disponível para
adquirir a Residência Secundária para Arrendar a Turistas no Destino da Viagem
de Estadia.
Definimos
Turismo Residencial como
-conjunto
de actividades interligadas com a Aquisição e Utilização da Residência
Secundária de Utilização Turística, e que integra Instalações, Serviços e
Experiências aos quais o Proprietário e o Utilizador reconhecem Valor (Aqui).
Esta
Definição de Turismo Residencial
-está em
linha com a Definição de Turismo e Alojamento Turístico das Recomendações
Internacionais,
-compreende
as Residências Secundárias, integradas em Estabelecimento de Turismo
Residencial (em Meio Urbano ou de Resort), ou dispersas em Condomínios Urbanos
ou em Edificação Dispersa no Espaço Rural,
*Alteração ao Modelo Simplificado de Alojamento Turístico do
INE
O Modelo
Simplificado de Alojamento Turístico do INE é elaborado em função da Procura de
Alojamento por Turistas. É compreensível que não tenha em conta os dois Tipos
de Alojamento Turístico Colectivo em que se integram as Residências Secundárias
de Utilização Turística. O Quadro 3 sintetiza a nossa proposta de Alteração ao
Modelo Simplificado do Alojamento Turístico do INE.
Fonte: Elaboração própria
*Estabelecimentos de Turismo
Residencial
A escala e substância de alguns Estabelecimentos de Turismo Residencial
fazem deles casos atípicos a explicitar: Vilamoura, Tróia, Quinta do Lago, e
Vale do Lobo.
Os
Estabelecimentos de Turismo Residencial ‘em Extensão’ são os mais importantes,
observáveis, conhecidos e até familiares. A observação e a história mostram que
estes Estabelecimentos existem, desenvolvem-se e têm sucesso porque não têm que
satisfazer os Custos de Contexto impostos pela Definição Legal de Alojamento
Turístico. No Algarve, o seu número mede-se em várias dezenas e são de
importância estratégica.
Na maior parte dos casos, a Promoção de
Estabelecimentos de Turismo Residencial ‘em Altura’ integra-se na urbe da
População Residente.
*Nota Relevante Sobre a Utilização de
Residências Secundárias
A Terceira Série analisa o Modelo e
Identificação do Turismo Residencial em Portugal. No presente Post apenas
sublinhamos a ligação entre
-Alojamento Turístico Não Classificado,
Residências Secundárias de Utilização Turística e Turismo Residencial.
Nesta ligação, há um último aspecto a ser
destacado:
-a Residência Secundária de Utilização
Turística é indissociável da flexibilidade entre as duas utilizações
identificadas no Modelo do INE: Por Conta Própria ou Arrendada a Turistas,
-a sustentabilidade do conceito de Turismo
Residencial assenta, entre outros, na dupla possibilidade do Proprietário de
uma Residência Secundária a reservar para o Conta Própria com a possibilidade
da Arrendar a Turistas.
Daqui resulta que a Residência Secundária
Arrendada a Turistas exige exploração comercial a cargo do Proprietário ou de
Empresa especializada.
A
Bem da Nação
Albufeira
1 de Abril de 2014
Sérgio Palma Brito
Notas
(1)A Decisão de
1998 é uma das Recomendações das Instituições Internacionais: United Nations
Statistics Commission, World Tourism Organization, Eurostat - Commission of the
European Communities, Organization for Economic Co-operation and Development.
(2)Os resultados
do Inquérito às Deslocações dos Residentes devem ser lidos com algum cuidado (Post). Omitimos os números de 2012 (os
de 2013 não estão ainda disponíveis) por haver alterações bruscas e
inverosímeis em relação a alguma estabilidade dos resultados entre 2009/2011.
(3)O número
de 2012 é de 2.1 milhões, resultado de uma subida brusca, importante e
inexplicável em relação à tendência dos números entre 2009/2010 – é uma das
razões para não considerarmos os números de 2012.
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