Depois da
escolha dos aeroportos, o segundo “Problema de decisão” da Comissão Técnica
Independente é o da Escala do tempo.
1.A “escala
do tempo” no “Problema de decisão” da CTI
Um singelo e pacato slide sintetiza uma das mais importantes decisões em todo este processo.
A CTI admite que
a “solução estratégica exige um prazo de execução alargado (pelo menos 10 anos)”
e admite em 2023.07.31 (Relatório da Fase II, pp. 8-9):
- o longo
prazo, correspondente ao prazo operacional aeroportuário de 50 anos
- o curto
prazo, correspondente à resposta imediata através de medidas de melhoria de
eficiência operacional
- o período
de transição, correspondente ao desenvolvimento de uma situação intermédia que
será necessariamente dual, combinando o AHD com outra solução.”.
2.O curto
prazo, uma prioridade falhada no tempo e sem substância
*A
estranha prioridade ao curto prazo
Em 2023.04.27,
«Comissão técnica vai propor solução para problemas de
curto prazo no aeroporto de Lisboa».
Citamos a presidente, Maria do
Rosário Partidário:
-“Tivemos hoje uma reunião na NAV e ficámos ainda mais
conscientes dos sérios constrangimentos que existem no Aeroporto Humberto
Delgado. No nosso trabalho nós queremos atender ao curto prazo. O que pode ser
feito para minimizar os constrangimentos a curto prazo“.
“Porque qualquer solução tem um período de construção e
desenvolvimento, consideramos que devemos atender também a uma solução para um
período de transição, que terá de ser relativamente curto e corresponder a fase
em que a solução definitiva ainda não está em operação” (Eco).
Em 2023.07.25, quatro meses depois, «Rosário Partidário
explicou ao Negócios que estão a ultimar as propostas para aliviar a Portela,
"mas com as férias" e os atrasos oriundos dos estudos necessários, só
devem divulgar as conclusões em setembro. As opções identificadas pela CTI
depois terão que passar ainda pela ANA – Aeroportos de Portugal, pelo Governo
e, dependendo das opções propostas, também pela NAV Portugal.
Nesse sentido, o documento vai "incluir propostas de investimento com o objetivo de melhorar a
operação do aeroporto Humberto Delgado e aliviar a situação",
acrescentou, sem dar mais pormenores sobre as opções em cima da mesa.»
(JNegócios).
*O contexto da prioridade ao curto prazo
Vejamos o contexto:
-o AHD é gerido pela ANA SA, no respeito do Contrato de
Concessão, por equipa com know how internacional e inserida na Vinci,
-em janeiro de 2008, Governo e ANA SA acordam
investimento de €bb milhões no AHD
-em hhhh, esta parte do Acordo é revista jjjj. Estão
previstas investimento de
-há tensão entre governo e ANA SA sobre acordo de
conjunto sobre Montijo.
E eis que surge a CTI com “propostas de investimento com
o objetivo de melhorar a operação do aeroporto Humberto Delgado e aliviar a
situação".
*Duas perguntas sobre o papel da CTI
-esta intromissão na gestão do AHD cabe dentro da missão
de uma CTI mandatada para elaborar uma Avaliação Ambiental Estratégica?
-que know how tem a CTI para dialogar com empresa integrada
na Vinci Aéroports que gere 140 aeroportos e aeródromos no mundo?
Isto não faz sentido e, admitindo a prioridade ao curto
prazo, a demora da CTI ainda menos.
3.Importância crucial do ignorado aeroporto
de transição
*Custo para País, Cidade e Economia, se não
houver aeroporto de transição
Se a CTI insistir em reprovar um Aeroporto de Transição
no Montijo
-o crescimento do tráfego em Lisboa fica estrangulado entre
10 a 15 anos e não sabemos como vai recuperar,
-teremos enorme perda de receita, degradação da imagem de
marca (reputação) do País, da Cidade e da Economia, turística e não só.
Nos seus trabalhos a CTI ignora esta realidade dramática,
sem exagero na palavra.
E ignora o efeito colateral sobre a sua previsão de tráfego
em Lisboa em 2050.
*Projeção (errada) do crescimento de tráfego
em Lisboa
A CTI
-prevê um tráfego entre 52 e 67 milhões de passageiros em
2050,
-erra ao prever um crescimento gentil como ilustrado no gráfico
seguinte.
-é elaborado com “Projeção, sem restrições, da procura agregada de passageiros no AHD, 2023-2050”,
-mas não pode ignorar uma restrição que é endógena à CTI,
a recusa de aeroporto complementar no Montijo.
*Projeção de tráfego corrigida
Com efeito, o crescimento será representado pelo segundo
gráfico que incorpora
-o período de estagnação, ainda assim com crescimento
otimista de 250.000 passageiros por ano,
-um salto entre 19 e 34 milhões de passageiros em 2050.
*Em síntese que vai desagradar à CTI
-o período de estagnação, ainda assim com crescimento
otimista,
-um salto entre 19 e 34 milhões de passageiros em 2050, o
que é irrealista.
Na realidade,
-aeroporto de Transição no Montijo reduz tempo de estrangulamento
e as consequências dramáticas para o País, a Cidade e a Economia turística e
não só,
-a cultura da liderança da CTI é preconceito da hostilidade
ao aeroporto do Montijo,
-a exclusão, com bases falsas, do modelo Dual da CTI é,
em grande parte, para eliminar Montijo.
*Que fazer?
A CTI não é um quarto poder constitucional nem o governo
passou uma procuração irrevogável para escolher Alcochete.
O prejuízo para o Pais, Cidade e Economia exige
intervenção do governo que retome o Acordo de janeiro de 2019, com as alterações
no AHD.
Lisboa 25 de setembro de 2023
Sérgio Palma Brito
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