Este é um
post de divulgação do Relatório
-Quantificar a Contribuição do Turismo Para a
Economia
As remissões entre chavetas referem este Relatório, excepto se outro documento for mencionado.
O presente post tem dois objectivos:
-pôr em
evidência a importância do Alojamento Turístico Não Classificado, objecto de
Atitude Equívoca [ver Glossário] por parte da Politica e Serviços de
Turismo,
-contribuir
para que Politica e Serviços de Turismo passem a integrar todo o Conceito
Abrangente de Alojamento Turístico [ver Ponto 3], de modo a reforçar a criação de
valor pelo Turismo.
No próximo post, sobre a Balança de Pagamentos, mostramos como “isto” se traduz em “Exportações”.
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1.Notas Prévias
*Duas Definições Formais de Turismo
e de Alojamento Turístico
A exemplo
do que acontece com outros posts de divulgação, lidamos com duas definições
formais de Turismo:
-no Quantificar a Contribuição do Turismo Para a Economia (Estatísticas e Conta Satélite do Turismo e Balança de Pagamentos), é utilizado um Conceito Abrangente de Turismo, definido por Instituições Internacionais (ONU, UNWTO, OECD e Eurostat), e que integra a Definição Abrangente de Alojamento Turístico,
-a Politica e Serviços de Turismo utilizam um Conceito Dominante e Redutor de Turismo, formado ao longo de décadas, e que integra a definição legal do Alojamento Turístico Classificado.
*Definição Legal de Alojamento
Turístico Classificado
A Definição
Legal de Alojamento Classificado segue um modelo redutor:
-em 1954, apenas “os estabelecimentos hoteleiros, com interesse para o turismo” serão designados por “Hotéis, pensões e hospedarias, pousadas e estalagens”,
-em 2008, apenas são “empreendimentos turísticos os estabelecimentos que se destinam a prestar serviços de alojamento etc.” e os estabelecimentos de Alojamento Local não podem “utilizar a qualificação turismo e ou turístico” (1).
Os estabelecimentos não qualificados de “interesse para o turismo” (1954) ou como “empreendimentos turísticos” (2008) são da esfera municipal e não integram o espaço do Turismo. Nesta visão dominante e redutora, Alojamento Turístico é o que o Estado licencia como tal, de acordo com regras restritivas.
*Alojamento Turístico e Alojamento
Turístico Não Classificado
No Conceito Abrangente de Turismo, Alojamento
Turístico é definido como “any facility that regularly (or occasionally)
provides overnight accommodation for tourists” (2).
Em todos os nossos textos,
-Alojamento Turístico designa o Alojamento Turístico da Definição Abrangente,
-Alojamento Turístico Classificado é o do conjunto de Empreendimentos Turísticos Classificados pelo Turismo de Portugal,
-Alojamento Turístico Não Classificado é o Alojamento Turístico, menos o Alojamento Turístico Classificado.
Esta convenção viola a legislação em vigor, mas respeita as normas definidas pelas Instituições Internacionais e utilizadas para Quantificar a Contribuição do Turismo Para a Economia.
2.Turistas e Hóspedes Não Residentes
em Portugal
*Base de Trabalho
Assumimos
duas hipóteses:
-um Turista pode originar vários hóspedes; ao considerar “um Turista, um Hóspede”, estamos a reduzir o número de Hóspedes que alojam no Alojamento Turístico Não Classificado e a correcção desta simplificação reforçaria o número de Turistas que utilizam este Alojamento,
-não temos em consideração que, nos Inquéritos de 1991 e 2000, o Número de Turistas parecer estar sobreavaliado (3), para efeito de Protagonismo Politico e de Posicionamento Light do Turismo [ver ponto 1.1.4].
*Turistas e Hóspedes Não Residentes – de 1991 a 2007
O Gráfico 1
ilustra, em 1991, 2000 e 2007, a comparação entre Turistas e Hóspedes Não
Residentes, no Alojamento Classificado e Não Classificado. Os anos escolhidos
marcam os três Inquéritos de Fronteira de que o País dispôs, dois da
responsabilidade da Direcção Geral do Turismo e o último da responsabilidade do
INE.
Gráfico 1 – Turistas e Hóspedes Não Residentes no Alojamento Classificado e Não Classificado (1991, 2000, 2007)
(milhões)
Fonte: Elaboração própria com base em INE – Estatísticas de Turismo
Estes números ilustram a Contradição da Politica e Serviços de Turismo, quando
-propagandeiam “O Melhor Ano Turístico de Sempre” como proeza sua, com base no elevado Número de Turistas [ver ponto 1.2.2] e no contributo do Turismo para o PIB e Balança de Pagamentos,
-alimentam a Atitude Equívoca em relação aos Turistas que escolhem alojar no Alojamento Não Classificado, e que contribuem de forma decisiva para realizar os números propagandeados.
Contradição ou não, Política e Serviços de Turismo alimentam a Atitude Equívoca em relação a um número de Turistas que é de, pelo menos, 3.7 milhões (1991), 6.4 milhões (2000) e 5.2 milhões (2007) – em 2007, 73.2% do número de Turistas que opta pelo Alojamento Turístico Classificado.
*Turistas e Hóspedes Não Residentes – Evolução Recente
Apesar de, entre 2004/2007, o Inquérito ao Movimento de
Pessoas nas Fronteiras ser realizado pelo INE, o número de Turistas entrados
pelas Fronteiras Terrestres deve ser analisado com cuidado, dada a extrema
dificuldade em o estimar (4).
O Gráfico 2 ilustra a comparação de Turistas e de Hóspedes Não Residentes em Portugal, no Alojamento Classificado e Não Classificado. Comentários:
-o número de Hóspedes no Alojamento Não Classificado é importante (5.2 milhões em 2007) e ganha em ser analisado com a repartição por País de Residência,
-entre 2004/2007, há uma ligeira tendência para o crescimento, mas dela não podemos retirar nenhuma conclusão.
Gráfico 2 – Hóspedes Não Residentes em Portugal no Alojamento Classificado e Não Classificado
(milhões)
Fonte: Elaboração própria com base em INE, Estatísticas de Turismo
Os Emigrantes serem considerados Turistas ainda choca espíritos que alimentam a visão romântica e/ou redutora do Turismo. A análise do Turismo na Balança de Pagamentos dá uma ideia macro da importância destes Turistas para a Economia, fora o impacte no Desenvolvimento Regional e Local. A nível da Industria da Hotelaria, Emigrantes e Diáspora são Segmentos da Procura aos quais não tem sido dada a importância devida.
*Hóspedes Não Residentes no Alojamento Classificado e Não Classificado, Por Países de Residência
O Gráfico 3 ilustra a comparação do número de Hóspedes no
Alojamento Classificado e Não Classificado, por País de Residência. A análise é
limitada aos principais países, de entre os quantificados pelo INE. Comentários:
-nos países sem número significativo de emigrantes portugueses (EUA e I
Itália), o número de Hóspedes é ligeiramente superior ao de Turistas,
-a importância das Fronteiras Terrestres pode explicar a diferença da Espanha, por erro de estimativa do número de Turistas,
-na diferença de França, o factor determinante parece ser o das viagens dos emigrantes [ver alínea a) do ponto 3.2.2],
-no caso da Irlanda, a diferença parece ser muito pouco influenciada pela Emigração,
-na Alemanha, Bélgica, Países Baixos e Reino Unido, apenas parte da explicação reside nos emigrantes.
Gráfico 3 – Hóspedes Não Residentes no Alojamento Classificado e Não Classificado, Por País de Residência (2007)
(milhares)
Fonte: Elaboração própria com base em INE, Estatísticas de Turismo
*Turismo na Balança de Pagamentos
Ao longo do
ponto 1 procuramos demonstrar a importância do número de Turistas que opta por
utilizar o Alojamento Não Classificado. Estes Turistas são cidadãos portugueses
emigrantes ou estrangeiros, com parte desconhecida da Diáspora. Importa reter que
-a sua escolha cria é o Mercado a funcionar e não a procura de um alojamento mais barato, porque o alojador não cumpre a lei e foge ao fisco,
-uma parte desconhecida não escolhe os Empreendimentos da Industria da Hotelaria [ver Ponto 2 do Relatório], porque esta não oferece a modalidade de alojamento que procuram.
No próximo post, mostramos algo de essencial
-a contribuição que estes Turistas, alojados no Alojamento Não Classificado contribuem para as Receitas do Turismo na Balança de Pagamentos.
Depois, há que tirar as consequências culturais, políticas e administrativas desta realidade da Economia.
3.Turistas
Residentes em Portugal
3.1.Turistas
e Hóspedes
*Base
de Trabalho
Quantificamos
Turistas com base nas “Viagens de pelo menos um dia” do Inquérito às Deslocações dos Residentes. Trabalhamos
com a mesma hipótese:
-um Turista pode originar vários hóspedes; ao considerar “um Turista, um Hóspede”, estamos a reduzir o número de Hóspedes que alojam no Alojamento Turístico Não Classificado e a correcção desta simplificação reforçaria o número de Turistas que utilizam este Alojamento.
A partir deste número de Turistas, subtraímos o número de Hóspedes no Alojamento Classificado e obtemos o número de Hóspedes no Alojamento Turístico Não Classificado [ver ponto 1.1.3 e Gráfico 1.1 no Relatório].
*Turistas e Hóspedes Residentes em Portugal no Alojamento Classificado e Não Classificado (2009/2011)
O Gráfico 4 ilustra a comparação entre Turistas e Hóspedes
Residentes em Portugal no Alojamento Classificado e Não Classificado. Comentários:
-o número de Hóspedes no Alojamento Turístico Não Classificado é superior ao do Alojamento Classificado,
-apesar do número diminuir desde 2009, em 2011 há 7.2 milhões de Residentes em Portugal que utilizam o Alojamento Turístico Não Classificado.
Gráfico 4 – Hóspedes Residentes em Portugal no Alojamento Classificado e Não Classificado (2009/2011)
(milhões)
Fonte: Elaboração própria com base em INE – Recenseamento da Habitação
*Hóspedes Residentes em Portugal, no Alojamento Classificado e Não Classificado, Por NUT II (2011)
O Gráfico 5 ilustra a comparação entre o Total de Hóspedes
Residente em Portugal no Alojamento Classificado e Não Classificado por NUT
II. Comentários:
-a análise por Região deve ser ligada à das Dormidas e outros indicadores, e está fora do âmbito do presente Relatório,
-o número de Dormidas no Alentejo e Centro obriga a considerar o Turismo nestas Regiões à luz de uma Procura muito para além da que se aloja no Alojamento Classificado,
-é significativo que o número de utilizadores do Alojamento Turístico Não Classificado no Algarve (800.000) seja o menor de todas as cinco Regiões do Continente.
Gráfico 5 – Hóspedes Residentes em Portugal, no Alojamento Classificado e Não Classificado, Por NUT II (2011)
(milhões)
Fonte: Elaboração própria com base em INE – Recenseamento da Habitação
3.2.Dormidas
*Dormidas no Alojamento Classificado
e Não Classificado
O Gráfico 6
ilustra as Dormidas de Residentes em Portugal no Alojamento Classificado e Não
Classificado. O Gráfico 7 ilustra a mesma comparação, sem Dormidas em “Alojamento
gratuito por familiares e amigos”. Comentários:
-as Viagens de Residentes com Alojamento gratuito por familiares e amigos têm importância Económica, Social e Cultural a exigir análise aprofundada,
-mesmo sem as Dormidas neste Tipo de Alojamento Turístico da Definição Abrangente [ver Anexo 3 ao Relatório], em 2011, o Número de Dormidas no Alojamento Não Classificado (26,6 milhões) é o dobro das do Alojamento Classificado.
Gráfico
6 – Dormidas de Residentes em Portugal no Alojamento Classificado e Não
Classificado (2009/2011)
(milhões)
Fonte: Elaboração própria com base em INE – Estatísticas de Turismo
Gráfico 7 – Dormidas de Residentes em Portugal no Alojamento Classificado e Não Classificado (Menos Alojamento Gratuito)
(milhões)
Fonte: Elaboração própria com base em INE – Estatísticas de Turismo
*Dormidas no Alojamento Classificado/Não Classificado (NUT II)
O Gráfico 8
ilustra a comparação das Dormidas no Alojamento Classificado e Não
Classificado, com Repartição por NUT II. O Gráfico 9 ilustra a comparação, sem
o Alojamento Gratuito por familiares e Amigos.
Gráfico 8 – Dormidas no Alojamento
Classificado e não Classificado, Por NUT II (Sem Alojamento Gratuito)
(milhões)
Fonte: Elaboração própria com base em INE – Recenseamento da Habitação
Gráfico 9 – Dormidas de Residentes em Portugal no Alojamento Classificado e não Classificado (Menos Alojamento Gratuito), Por NUT II
(milhões)
Fonte: Elaboração própria com base em INE – Recenseamento da Habitação
Comentários:
-a repartição das Dormidas por NUT II, reforça a observação anterior sobre a importância Económica, Social e Cultural destas Viagens,
-a título de mero exemplo, o número de Dormidas no Alojamento Não Classificado é idêntico no Algarve e no Centro, mas é evidente que a explicação deste número é diferente.
3.3.Tipos de Alojamento Turístico
*Repartição das Dormidas
Durante as Viagens de Residentes em Portugal Por Tipo de Alojamento Turístico
O Gráfico 10 ilustra a repartição das dormidas Durante as Viagens de
Residentes em Portugal por Tipo de Alojamento Turístico (5) – estes Tipos não coincidem com os do Alojamento
Turístico Classificado [ver Ponto 3 e
Anexo 3 do Relatório].
Gráfico 10 – Dormidas Durante as Viagens de Residentes em Portugal por Tipo de Alojamento Turístico
(milhões)
Fonte: Elaboração própria
com base em INE – Estatísticas do Turismo
Comentários:
-o Alojamento fornecido gratuitamente é dominante e tem a ver, no Motivo das Viagem, com as Viagens Para Visitar Familiares e Amigos,
-a Segunda Residência é o segundo Tipo de Alojamento mais utilizado,
-a soma do número de Dormidas em Segunda Residência e Apartamentos ou casas arrendadas é superior à soma das Dormidas em Estabelecimentos Hoteleiros e Outros Estabelecimentos de Alojamento Colectivo.
Em 2011, há 13.4 milhões de Dormidas de Residentes em Portugal no Alojamento Turístico Classificado. Este número compara com o total de 7.2+2.3=9.5 milhões de Dormidas no Alojamento Turístico Colectivo. Não temos explicação para uma diferença de 13.4-9.5=3.9 milhões de Dormidas.
3.4.Nota
Final
Depois de esforços não muito gloriosos, o INE realiza o Inquérito sobre
as Deslocações dos Residentes desde 2009. O interesse deste Inquérito extravasa
a Economia do Turismo. Mesmo assim, não suscita o interesse e a divulgação do Inquérito
à Permanência de Hóspedes e Outros Dados na Hotelaria.
O segundo comentário da Nota final é exemplo do debate que o INE terá um dia de aceitar: ver um número questionado e, em conjunto com quem conhece o terreno, procurar a origem da divergência. Na ocorrência, uma diferença de 3.9 milhões de Dormidas e no sentido errado (deveria haver uma diferença no outro sentido) é obra.
A Bem da Nação
Albufeira 30 de Julho de 2013
Sérgio Palma Brito
Notas
(1)Lei nº 23, de 23 de Dezembro de 1954 e Decreto-Lei nº
39/2008, de 7 de Março, alterado pelo Decreto-Lei nº 228/2009, de 8 de Maio.
(2)Esta definição figura nas Recomendações de 1993 e na
Decisão de 1998 [ver Glossário].
(3)O INE só realiza o Inquérito ao Movimento de Pessoas nas
Fronteiras entre 2004/2007. O Inquérito é descontinuado, com prejuízo do
conhecimento macro da Procura de Não Residentes, da elaboração da Conta
Satélite do Turismo e da estimativa da rubrica Viagens e Turismo da Balança de
Pagamentos.
(4)Em próximo post analisamos a fiabilidade de alguns dos
números destes Inquéritos.
(5)O Inquérito às Deslocações dos Residentes considera os
seguintes Tipos de Alojamento Turístico:
-Alojamento Turístico Colectivo: Estabelecimentos Hoteleiros
e Outros Estabelecimentos de Alojamento Colectivo e Alojamento Especializado,
-Alojamento Turístico Individual: Quartos arrendados em
casas particulares, Apartamentos ou casas arrendadas, Segunda residência e
Alojamento fornecido gratuitamente.
