Vivemos um
período em que as atenções se concentram na privatização da TAP, como se o
mundo e o País girassem em torno da TAP. Apesar de dominar a exacerbação de
interesses e emoções pouco propícia à análise objectiva, ocupamo-nos do que
realmente está em causa
-policie para acessibilidade aérea
competitiva que apoie o desenvolvimento económico, social e cultural de
Portugal, na qual a TAP e a sua privatização se integram mas à qual não se
sobrepõem.
Neste
contexto, a acessibilidade aérea torna fácil, seguro e barato utilizar o
transporte aéreo para visitar Portugal, viajar ao estrangeiro e exportar. A
acessibilidade aérea tem de ser competitiva porque as actividades que a
integram operam em mercado aberto e concorrencial.
*Privatização da TAP e
acessibilidade aérea competitiva a Portugal
A série de
posts sobre Privatização da TAP e acessibilidade aérea competitiva a Portugal
compreende
Introdução – o presente post
I Parte
II Parte –
Reestruturação da TAP por accionista Estado ou privado
Três posts
em elaboração
-A TAP no
futuro – reestruturação ou insolvência?
-Reestruturação
da TAP pelo accionista privado
-Reestruturação
da TAP pelo accionista Estado
III Parte –
Processo de privatização da TAP
Três posts
já publicados:
A publicar
-Privatização
da TAP – pontos críticos do Caderno de Encargos
*Informação ao leitor
O leitor
deve
O leitor
mais curioso pode consultar a lista dos posts que temos vindo a publicar sobre
a TAP (aqui).
1.Desenvolvimento do País e
acessibilidade aérea competitiva
*Conceito de acessibilidade aérea
competitiva a Portugal
A mobilidade de pessoas e bens
-é factor
determinante do desenvolvimento económico, social e cultural de Portugal,
-contribui
para a relação de Portugal com a Europa e para o posicionamento
intercontinental do País.
A acessibilidade aérea a Portugal é um dos
factores da mobilidade de pessoas e bens, porque torna o País facilmente
acessível a quem tenha de utilizar o transporte aéreo para o visitar, viajar ao
estrangeiro ou exportar.
A acessibilidade aérea a Portugal é competitiva
-por
iniludível exigência da integração do País na União Europeia e num mundo
globalizado,
-por ser
factor determinante da competitividade da oferta turística e de actividades
culturais e exportadoras.
*Três processos da acessibilidade
aérea competitiva a Portugal
A
acessibilidade aérea competitiva a Portugal integra três processos interligados
e só dissociáveis para efeito de análise que melhor os integre:
-a procura
por deslocações turísticas a Portugal, que está na base da procura pelo
transporte aéreo de passageiros (conectividade aérea) e ambas exigem
investimento e gestão aeroportuária.
Por sua
vez, estes processos
-assentam
em operadores de turismo, companhias aéreas e empresas da gestão aeroportuária,
-exigem
politica que integre ‘turismo, conectividade e aeroportos’ e rompa com a tradição
de turismo, transporte aéreo e aeroportos ensimesmados e não tirando partido
interligação que os une (1).
*Acessibilidade aérea competitiva e
criação de valor para o País
A
acessibilidade aérea competitiva cria valor para o País por via de
-toda a
oferta de turismo receptor no sentido lato de lazer, negócios, visita a
familiares e amigos, e outros como conhecimento, religião e saúde,
-as
deslocações ao estrangeiro de residentes em Portugal por motivo de negócio ou
conhecimento,
-facilitar
exportações ligadas ao transporte aéreo de passageiros.
Na criação
de valor para o País,
-o turismo
receptor é determinante pela contribuição para a receita da Balança de
Pagamentos e, por esta via, para o PIB e emprego (2),
-o turismo
emissor tem reduzida contribuição para o PIB e implica cerca de €3k milhões
para o deficit da Balança de Pagamentos.
*Actividades da acessibilidade aérea
competitiva
A
acessibilidade aérea competitiva ao País assenta no conjunto integrado de
políticas públicas, administração pública e actividades especializadas em cinco
áreas:
-investimento
e gestão aeroportuária,
-conectividade
aérea dos aeroportos do País,
-supervisão
e/ou regulação económica das duas áreas anteriores com destaque para a gestão
aeroportuária,
-navegação
aérea,
-regulação
técnica e administração pública.
*A TAP na acessibilidade aérea
competitiva a Portugal
A TAP e a
sua privatização devem ser enquadradas neste contexto e ter em consideração o
contributo da TAP para
-o turismo
receptor, exportações e turismo emissor de não-lazer; este é o maior contributo
da TAP e aquele em que enfrenta concorrência no mercado e na criação de valor
para o País,
-Portugal
captar valor acrescentado na cadeia de valor da acessibilidade aérea – por mais
importante que seja, é o segundo contributo da TAP para o País (3).
2.Acessibilidade aérea,
reestruturação da TAP e sua privatização
*Introdução à acessibilidade aérea
competitiva
A primeira
parte da nossa análise compreende quatro posts:
-Deslocações
turísticas, conectividade aérea e aeroportos em Portugal,
-Introdução
à conectividade aérea dos aeroportos de Portugal,
-Passageiros
desembarcados em aeroportos de Portugal,
-Política
para a acessibilidade aérea competitiva a Portugal.
De maneira
mais explicita,
-os três
primeiros posts são analíticos e procuram apresentar e quantificar a substância
da acessibilidade aérea competitiva: deslocações turísticas, conectividade
aérea e investimento e gestão aeroportuária.
-o último
post formaliza uma base de debate do que deve ser a policie para a acessibilidade aérea competitiva a Portugal (4).
*Reestruturação da TAP por
accionista Estado ou privado
Estamos a elaborar três posts:
-TAP, entre
a reestruturação e a insolvência desordenada
-Reestruturação
da TAP pelo accionista privado
-Reestruturação
da TAP pelo accionista Estado.
*Processo de privatização da TAP
Publicámos
um primeiro post que analisa o decreto-lei publicado em 24 de Dezembro de 2014
e que formaliza a privatização da TAP:
-Transparência
e competência na privatização da TAP.
Este post é
completado por dois outros:
-Actualidade
de erros no processo de privatização da TAP em 2012
-Privatização
da TAP – realidade e ilusão de ‘garantir serviço público’.
O próximo
post deverá ser a análise do caderno de encargos.
A Bem da Nação
Lisboa 12
de Fevereiro de 2014
Sérgio
Palma Brito
Notas
(1)Há
decisão politica a não esquecer e, adaptada a novas circunstâncias, retomar. No
Outono de 2008, confirmada a crise da procura, o primeiro-ministro José
Sócrates impõe a prioridade do turismo receptor sobre os lucros da então
estatal ANA SA. O programa Iniatitive.pt resultou desta decisão política.
(2)Ver post
Receitas de Turismo na Balança de Pagamentos
(3)Ver
primeiro post da segunda parte da análise da
Privatização da TAP e acessibilidade aérea competitiva a Portugal: TAP,
entre a reestruturação e a insolvência desordenada.
(4)Sabemos
que pode não haver debate nenhum – a decisão política respeita pouco categorias
intelectuais e privilegia muito os interesses e por vezes a emoção.
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