O presente post é o Quinto de uma série de cinco
(Primeiro,
Segundo,
Terceiro,
Quarto,
Quinto)
sobre o tema:
Alojamento Turístico
Não Classificado no Após Crise de 2008/2009
Esta é a
Segunda de três Séries de posts:
-Alojamento
Turístico Não Classificado no Após Crise de 2008/2009,
-Modelo e
Identificação do Turismo Residencial em Portugal (Terceira).
Explicação Prévia
A
Contribuição do Turismo Para a Economia tem ver com Balança de Pagamentos, PIB
e Emprego. Um primeiro Relatório sobre o assunto (Aqui) mostra a dificuldade em
quantificar esta Contribuição e a fragilidade dos números utilizados pelas mais
diversas intervenções sobre Turismo.
A
Contribuição do Alojamento Turístico, Classificado ou Não, Para a Economia tem
duas componentes
-a
mais directa é a da Despesa dos Hóspedes no
seio do Estabelecimento ou Instalação em que alojam,
-a
mais significativa é indirecta e resulta da Despesa dos Hóspedes fora do Estabelecimento ou Instalação em que
alojam.
A
falta de Informação Estatística e Conta Satélite do Turismo limita-nos a apenas
-apresentar
factos sobre a Contribuição dos Hóspedes do Alojamento Turístico Não Classificado para Receita de Turismo na
Balança de Pagamentos, Produto Interno Bruto, Emprego e Desenvolvimento
Regional.
Com
efeito, o presente post pretende ilustrar duas afirmações:
-os
Hóspedes que escolhem o Alojamento Não Classificado têm influência
significativa na Contribuição do Turismo Para a Economia,
-qualquer
Politica que vise maximizar a Contribuição do Turismo Para a Economia, tem de
fomentar/facilitar a criação de Valor pelos Estabelecimentos e Instalações do
Alojamento Não Classificado, com destaque para os de Turismo Residencial.
Destes
dois factos resulta uma conclusão:
-a
Politica de Turismo que ignora/hostiliza o Alojamento Não Classificado, com
destaque para o Turismo Residencial, não defende o Interesse Público.
1.Síntese das
Observações e Análise
*Receita de Turismo na Balança de
Pagamentos
Os €9.250
milhões de Receita de Viagens e turismo exigem o contributo dos cerca de 42% de
Turistas Não Residentes que escolhem o Alojamento Não Classificado, com
destaque para os Emigrantes Portugueses – uma regra de três simples dá €3.885
milhões.
A Receita
não quantificada do Investimento Directo de Não Residentes em Residências
Secundárias é gerada exclusivamente por Turistas do Alojamento Não
Classificado.
O mesmo
acontece com a Receita não quantificada de Transferências do Exterior Para Reformados Ex Não
Residentes.
No caso da
Receita de Transportes Aéreos
Internacionais de Passageiros (sobretudo TAP), o contributo dos Turistas do
Alojamento Não Classificado é similar ao da Receita de Viagens e Turismo, mais
o aspecto qualitativo de contribuírem para a massa crítica indispensável ao
Transpor Aéreo.
*Contribuição Para o PIB
Apenas
encontramos quantificação parcelar e subavaliada do Alojamento em Residência
Secundária Por Conta Própria:
-em 2005,
dos €4.54 mil milhões do Valor Acrescentado Gerado por Industrias Características
do Turismo, temos €1,47 mil milhões de Hotéis e Similares e € 443 milhões de
Residência Secundária por Conta Própria.
-em 2005, a
Formação Bruta de Capital Fixo é €545 milhões em Hotéis e Similares e de €622
milhões em Residências Secundárias Por Conta Própria.
*Emprego
Na
Contribuição do Alojamento Turístico Para o Emprego,
-há um dado
comum ao Alojamento Classificado e Não Classificado: a maior parte do Emprego é
gerado fora do Estabelecimento ou Instalação onde alojam os Turistas,
-esta parte
é ainda maior no caso do Alojamento Não Classificado porque há mais funções
externalizadas (jardins, piscinas, segurança etc.).
A Conta
Satélite do Turismo não quantifica a contribuição da Residência Secundária Para
o Emprego Directo. No caso do Turismo Interno (ATCN2), sabemos que, entre 2009/2011,
-a Procura
por Dormidas em Residências Secundárias de Utilização Turística representa
cerca de 19 milhões de Dormidas, em comparação com cerca de 13 milhões de
Dormidas no Alojamento Classificado.
Podemos
concluir que o Contributo do Alojamento Não Classificado Para o Emprego não é
inferior ao do Alojamento Classificado.
*Desenvolvimento Regional
Consideremos
dois factos:
-o muito
importante número de Dormidas do Turismo Interno em Alojamento Gratuito Por
Familiares e Amigos e Residência Secundária Por Conta Própria nas Regiões do
Êxodo Rural,
-a
cautelosa extrapolação deste número para o Turismo Receptor.
Com base
nestes factos, podemos
sugerir que
-os
Hóspedes do Alojamento Turístico Não Classificado desempenham um papel
importante na Transferência de Recursos do Exterior para o território do Êxodo
Rural.
Esta
sugestão exige investigação adicional (desde logo, analisar a repartição por
Freguesia das Residências Secundárias do Recenseamento) sobre o impacte no
desenvolvimento Regional, mas há indícios fortes de não ser descabida.
Admitimos
que Desenvolvimento possa ser substituído por ‘menor desertificação e melhoria
da qualidade de vida local’.
2.Receita de Viagens e
Turismo da Balança de Pagamentos
2.1.Receita da Rúbrica de Viagens e
Turismo
*Receita de Viagens e Turismo e Proveitos
Totais da Hotelaria
O Gráfico 1
é já um clássico. Mostra a evolução 1996/2013 da Receita de Viagens e Turismo e
dos Proveitos Totais de Não Residentes e de Residentes no Alojamento Turístico
Classificado.
-um facto:
a Receita de Viagens e Turismo tem valor e ritmo de crescimento muito superiores
aos dos Proveitos do Alojamento Classificado.
Esta dupla
diferença e os cerca da 42% de Turistas Não Residentes a escolher o ATNC (Segundo) implicam que
-os €9.250
milhões da Receita de viagens e Turismo exigem o contributo dos cerca de 42% de
Turistas Não Residentes que escolhem o Alojamento Não Classificado, com
destaque para os Emigrantes Portugueses.
Gráfico 1 – Receitas de Viagens e
Turismo e Proveitos Totais no Alojamento Turístico Classificado (1996/2013)
(€mil milhões)
Fonte: Elaboração própria com base em INE – Estatísticas de Turismo
Com base
nos dois gráficos, concluímos que o valor anual e crescimento
2.2.Outras Rúbricas da Receita de
Viagens e Turismo
*Residência Secundária –
Investimento Directo de Não Residentes
Está em
causa
-quantificar
o “Investimento imobiliário do exterior em Portugal Operações de
aquisição/alienação, por não residentes, de bens imobiliários situados em
território nacional.” (1),
-identificar
e quantificar o valor das Transferências do Exterior para financiar as despesas
com a Administração das Residências Secundárias.
Esta
parcela da Receita de Turismo na Balança de Pagamentos é gerada exclusivamente
por Turistas do Alojamento Não Classificado.
*Rúbrica de Transportes
Internacionais de Passageiros
A rubrica
“Transportes” da Balança de Pagamentos integra, entre outros, Transportes
Marítimos, Aéreos, Ferroviários e Rodoviários. Os Transportes Aéreos são
particularmente relevantes e está em causa a quantificação formal de uma
realidade já conhecida:
-“Em 2011,
o Grupo TAP viu reforçado o posicionamento do seu contributo para o volume das
exportações nacionais, com uma contribuição global de EUR 2.063,5 milhões, em
vendas e prestações de serviços no mercado externo, mais 15,7% que em 2010.” (2).
Esta
parcela da Receita de Turismo na Balança de Pagamentos é, em proporção que
desconhecemos, gerada por Turistas que escolhem o Alojamento Turístico Não
Classificado.
*Transferências do Exterior Para
Reformados Ex Não Residentes
Desconhecemos
o valor que está em causa, mas o seu potencial justifica que a Politica de Turismo
se preocupe com
-identificar
as transferências para Reformados ex Não Residentes, e que imigram formalmente
para Portugal,
-conhecer
melhor o caso dos que de entre estes Reformados foram ex Emigrantes
Portugueses.
Esta
parcela da Receita de Turismo na Balança de Pagamentos é toda gerada por
Turistas do Alojamento Não Classificado, de acordo com a visão mais larga da
Economia do Turismo [Ponto 2.3 de Primeiro].
3.Contribuição do Turismo Para o PIB
*Valor Acrescentado Gerado Pelo
Turismo em Percentagem do PIB
A
Contribuição Directa do Turismo Para o PIB é medida pelo Valor Acrescentado Gerado
Pelo Turismo. O Gráfico 2 ilustra evolução 2000/2009 do Valor Acrescentado Gerado Pelo
Turismo.
A
Contribuição Indirecta e Induzida do Turismo para o PIB representam uma
percentagem superior, mas não são calculadas pelo INE (3).
Em
Percentagem do Produto Interno Bruto entre. Constatamos:
-a
percentagem passa de 3.6% a 3.7% entre 2000 e 2009 e está sempre abaixo de 4%,
excepto em 2001, quando é de 4.3%,
-esta ordem
de grandeza parece questionar o fundamento de ‘percentagens do Turismo no PIB’
na ordem dos dois dígitos, tão frequentes nas intervenções sobre Turismo.
Gráfico 2 – Valor Acrescentado
Gerado Pelo Turismo
(€mil mihões)
Fonte: Elaboração própria com base em INE - Conta Satélite do Turismo 2000-2010 e Valor do PIB
Deixamos em
aberto duas perguntas:
-o Valor
Acrescentado Gerado Pelo Turismo é ou não o que melhor mede a Contribuição Directa do Turismo para o PIB?
-quais são
as fontes das várias percentagens a dois dígitos da ‘contribuição do Turismo
para o PIB’, frequentes no discurso corrente sobre Turismo?
*Valor Acrescentado Gerado Por
Industrias Características
O Gráfico 3
ilustra a repartição do Valor Acrescentado Gerado em 2005 (€4.54 mil milhões)
por Industrias Características do Turismo. Comentário:
-contrariamente
ao que acontece no caso da Contribuição Para o Emprego [ver a seguir], a
Industria mais relevante é a de Hotéis e Similares,
-o Valor da
Industria das Residências Secundárias Por Conta Própria parece estar
subavaliado.
Gráfico 3 – Valor Acrescentado
Gerado Por Industrias Características do Turismo (2005)
(€mil milhões)
3.2.Formação Bruta de Capital Fixo
Quantificamos
apenas a Formação Bruta de Capital Fixo por Hotéis e similares e Residências
Secundárias por Conta Própria. O Gráfico 4 ilustra os números disponibilizados
pela Conta Satélite do Turismo (4).
Gráfico 4 – Formação Bruta de
Capital Fixo em Duas Actividades Características do Turismo
(€milhões)
Fonte: Elaboração própria com base em INE - Conta Satélite do Turismo 2000-2010
Entre
2000/2007, o valor médio anual da Formação Bruta de Capital Fixo é
-€545 milhões
em Hotéis e Similares,
-€622
milhões em Residências Secundárias Por Conta Própria.
4.Contribuição do Turismo Para o
Emprego
*Introdução
Na
Contribuição do Alojamento Turístico Para o Emprego,
-há um dado
comum ao Alojamento Classificado e Não Classificado: a maior parte do Emprego é
gerado fora do Estabelecimento ou Instalação onde alojam os Turistas,
-esta parte
é ainda maior no caso do Alojamento Não Classificado porque há mais funções
externalizadas (jardins, piscinas, segurança etc.).
*Total de ETCs em Actividades
Características do Turismo
O Gráfico 5
ilustra a evolução entre 2000/2005 do Total de Equivalentes Tempo Completo
Remunerados em quatro Actividades Características do Turismo.
Gráfico 5 – Equivalentes Tempo
Completo Remunerados em Actividades Características do Turismo
(milhares)
*Emprego Por Quatro Industrias
Características do Turismo
O Gráfico 6
ilustra a evolução entre 2000/2005 do Total de Equivalentes Tempo Completo
Remunerados em Actividades Características do Turismo.
Gráfico 6 - Equivalente Tempo
Completo em Quatro Industrias Características do Turismo
(milhares) 
Fonte: Elaboração própria com base em INE – Conta Satélite do Turismo 2000-2010
*Emprego por Industrias
Características do Turismo (2005)
O Gráfico 7
ilustra o número de Equivalentes Tempo Completo Remunerados, por Industrias Características do
Turismo, em 2005.
Comentários:
-do Total
de 353.2 mil ETCs apenas 55.3 mil (15.7%) trabalham nos Hotéis e Similares – os
restantes 84.3% trabalham no exterior,
-os
Restaurantes e Similares têm um contributo decisivo (174.1 mil ETCs) e as
Agências de Viagem um contributo reduzido (8,5 mil ETCs),
-o número
referente às Residências Secundárias não é tido em conta.
Gráfico
7 – Equivalentes Tempo Completo por Industrias Características do Turismo
(2005)
(milhares)
*Nota – ETCs remunerados
Fonte: Elaboração própria com base em INE - Conta
Satélite do Turismo 2000-2010
*Em Síntese
A Conta
Satélite do Turismo não quantifica a contribuição da Residência Secundária Para
o Emprego Directo. No caso do Turismo Interno (Terceiro), sabemos que, entre 2009/2011,
-a Procura
por Dormidas em Residências Secundárias de Utilização Turística representa
cerca de 19 milhões de Dormidas, em comparação com cerca de 13 milhões de
Dormidas no Alojamento Classificado.
Podemos
concluir que o Contributo do Alojamento Não Classificado Para o Emprego não é
inferior ao do Alojamento Classificado.
5.Turismo e Desenvolvimento Regional
*Realidade da Politica de Turismo
‘de Facto’
Na análise
de Residências Secundárias de Utilização Turística (Terceiro), identificamos duas dinâmicas que
importa recordar:
-a mais
antiga data da década de 1950 e resulta do Êxodo Rural ligado à Urbanização da
População,
-a da
década de 1960 resulta do Êxodo Rural ligado à Emigração para a Europa.
A
Urbanização da População do êxodo Rural, em Portugal ou no estrangeiro, cria as
condições da Formação da Procura por Alojamento Não Classificado no território
do Êxodo Rural.
Esta é a
base para explicar dois factos:
-Norte e
Centro representam 61.7% dos 1.099 milhares de Residências Secundárias do Continente,
-depois de
quase meio século de crescimento do Turismo, o Algarve apenas tem mais de 47.5%
das Residências Secundárias do Alentejo.
*Repartição Regional das Dormidas do
Turismo Interno
O Gráfico 8
ilustra a Repartição
Regional em 2012 das Dormidas do Turismo Interno no Alojamento Classificado e
Não Classificado.
Gráfico 8 – Dormidas do Turismo Interno no
Alojamento Classificado e Não Classificado – Repartição Regional (2012)
(milhões)
Fonte: Elaboração própria com base em INE - Estatísticas de Turismo
*Em Síntese
A
conjugação dos dados anteriores sobre o Turismo Interno e a cautelosa
extrapolação para o Turismo Receptor leva-nos a sugerir que
-os
Hóspedes do Alojamento Turístico Não Classificado desempenham um papel
importante na Transferência de Recursos do Exterior para o território do Êxodo
Rural.
Esta
sugestão exige investigação adicional (desde logo, analisar a repartição por
Freguesia das Residências Secundárias do Recenseamento) sobre o impacte no
desenvolvimento Regional, mas há indícios fortes de não ser descabida.
Admitimos
que Desenvolvimento possa ser substituído por ‘menor desertificação e melhoria
da qualidade de vida local’.
Albufeira 1
de Abril de 2014
Sérgio
Palma Brito
Notas
(1)Ver
Manual de Procedimentos do Banco de Portugal (Ponto 722).
(2)Grupo TAP, Relatório e Contas referente a
2011, p. 30.
(3)Em Post futuro, explicamos a diferença entre
Contribuição Directa e Indirecta do Turismo Para o PIB. O leitor mais
interessado pode consultar as Recomendações pertinentes: Tourism Satellite Account: Recommended Methodological
Framework 2008, United Nations, Department of Economic and Social Affairs
Statistics Division e UNWTO, Eurostat e OECD, Luxembourg, Madrid, New York,
Paris, 2010.
(4)Insistimos
na necessidade de análise crítica dos números e, em particular, confirmar a
subavaliação do valor das Residências Secundárias.
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